Fonte: Assessoria de imprensa da Força Sindical-CE

A prática antissindical é o tema do documento elaborado  pelos participantes do 4º Congresso Internacional de Direito Sindical, realizado de 4 a 6 de maio em Fortaleza, no Ceará. Durante três dias, cerca de 700 juristas, sindicalistas, procuradores, juízes do trabalho e autoridades de todo o País discutiram as práticas antissindicais no Congresso Internacional.

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O debate resultou em um documento que trata de  ‘consensos’ entre os participantes, inclusive membros do MPT – Ministério Público do Trabalho, quanto ao conceito e linhas gerais sobre as práticas antissindicais”, diz Sérgio Luiz Leite, Serginho, 1º secretário da Força Sindical.

O seminário foi organizado pela CONALIS (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical) no Ceará, do Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o GRUPE (Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista) e o FCSEC (Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará).

Serginho foi um dos palestrantes durante o IV Congresso e foi o representante nacional da central. Raimundo Nonato Gomes, presidente da Força Sindical no Ceará e do Sintepav-CE, disse  que discutir o tema sindicalismo no viés do direito trás para os trabalhadores uma esperança de representatividade que legitima e garante o desenvolvimento do País com menos desigualdade social. “Estamos numa luta constante que algumas vezes é contra o capital e noutras é contra a morosidade e burocracia do sistema que rege nosso país” afirma Raimundo, que esteve na mesa de abertura do evento.

O deputado Bebeto Galvão (PSB-BA), relator da Comissão Especial criada pela Câmera dos Deputados para elaborar o projeto de regulamentação das fontes de custeio da atividade sindical no Brasil, participou do segundo dia do Congresso. Segundo ele, o texto sobre financiamento sindical que irá tramitar no Congresso Nacional está em fase de conclusão e a ideia é apresentar o relatório na próxima semana, com expectativa de que seja votado em julho.

Bebeto Galvão disse que a comissão realizou audiências nas cinco macrorregiões do Brasil para ouvir as contribuições de todos os envolvidos (trabalhadores, empresários, Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, entre outros). Adiantou que o parecer será baseado na pluralidade de ideias, com a aprovação dos trabalhadores.

Ainda de acordo com o deputado, o esforço central do colegiado será encontrar um consenso entre as entidades representativas para formular um texto que regulamente e dê amparo jurídico à contribuição sindical. A regulamentação sobre este custeio é aprovada pelas principais centrais sindicais do Brasil, que entendem que é fundamental a estruturação das entidades representativas como forma de fazer o enfrentamento com o capital em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Metalúrgicos, presente!
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Miguel Torres, e os diretores Adriano Lateri, Edenilson (Alemão), Erlon, Leninha, Rodrigo e a advogada Liliam Pascini participaram do 4º Congresso Internacional de Direito Sindical.