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Líderes sindicais conversam com Barroso, do STF, sobre revisão do FGTS

Começa nesta quinta, 20 de abril de 2023, às 14h, em sessão extraordinária no Supremo Tribunal Federal, o julgamento de uma ação do partido Solidariedade que pede a um novo índice de correção do saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), pois com a taxa referencial (TR) ocorreram e ocorrem muitas perdas nas contas do fundo dos trabalhadores e trabalhadoras na hora da atualização-correção monetária do FGTS.

Na quarta, em Brasília, o presidente da Força Sindical, da CNTM e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Miguel Torres, esteve com o ministro Luís Roberto Barroso, relator do assunto no STF. Também presentes: o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, diretor do nosso Sindicato e presidente de honra da Força Sindical; o presidente da Federação dos Metalúrgicos de SP, Eliseu Costa; o presidente da CUT, Sérgio Nobre; o presidente da UGT, Ricardo Patah; Augusto Carvalo, da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, e Valeir Ertle, secretário de Assuntos Jurídicos da CUT; entre outros companheiros(as).

“As perdas são muito grandes. Temos muita esperança em um julgamento positivo por parte do STF para equacionar de vez esta questão do FGTS. Por isso, eu sempre digo: a luta faz a lei. Vamos ficar atentos neste importante julgamento”, diz Miguel Torres.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin nº 5090) foi ajuizada em 2014 pelo Solidariedade, partido presidido por Paulinho da Força, diretor do nosso Sindicato e presidente de honra da Força Sindical. Diante das perdas, a ação pede que a nova taxa de correção seja baseada, por exemplo, no INPC ou INPCA-E. Se o STF decidir em favor dos trabalhadores, que é o que se espera, com a correção do FGTS por um índice melhor que a TR, o valor corrigido pode chegar a bilhões no total das contas dos trabalhadores e trabalhadoras.

Segundo estimativas do Instituto Fundo de Garantia, chegam a R$ 720 bilhões, no período de 1999 a março de 2023, as perdas dos trabalhadores com a correção pela TR no lugar do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – um dos índices oficiais de inflação.

Miguel, Barroso e Eliseu