Ana Magalhães

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou um ganho acima da inflação para o salário mínimo e para todas as aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2011. A medida está no texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovado em 8 de julho no Congresso e publicado ontem no “Diário Oficial da União”, com a assinatura de Lula.

O texto não determina qual será o futuro valor do mínimo ou das aposentadorias, diz apenas que o reajuste deverá ser superior à inflação e precisará ser negociado entre governo e centrais sindicais, com base no índice de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). A LDO também deixa em aberto o PIB de qual ano deverá ser usado no cálculo.

A polêmica se deve a um acordo fechado entre governo e centrais sindicais, em 2006, para uma política de valorização do salário mínimo até 2023. O acordo determina que o reajuste do piso nacional será igual à inflação do período mais o PIB de dois anos antes. Se o acordo for seguido neste ano, o salário mínimo do ano que vem não será superior à inflação, porque o PIB de 2009 fechou negativo, em 0,2%.