Ministro diz que desonerações serão mantidas. Pimentel admite subir Imposto de Importação para defender indústria

Martha Beck e Eliane Oliveira

BRASÍLIA. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu ontem aos empresários do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC) que o governo vai desenvolver um amplo programa de qualificação de mão de obra no país.

Segundo ele, a medida é um dos pilares para garantir o crescimento sustentado da economia nos próximos quatro anos. Mantega garantiu ainda que o governo Dilma Rousseff terá como prioridades manter uma agenda de desonerações, começando pela redução dos custos que incidem sobre a folha de pagamento das empresas.

Ele prometeu ainda empenho do governo no combate à guerra comercial contra países que estão desvalorizando suas moedas artificialmente e prejudicando a competitividade dos produtos nacionais.

– Temos que garantir o crescimento sustentado da economia. Para isso, temos que implantar um grande programa de qualificação de mão de obra. Também temos que dar continuidade a uma agenda de desonerações – disse Mantega.

Criado em 2009 para que o governo e o setor empresarial pudessem discutir medidas contra a crise financeira mundial, o GAC – que tinha como nome Grupo de Acompanhamento da Crise – acabou sendo transformado num fórum para discutir o crescimento econômico.

A reunião de ontem foi a primeira do governo Dilma Rousseff. Também participaram do encontro o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Fazenda: governo cortará gasto de custeio preservando investimento

Mantega também assegurou aos empresários que o governo está comprometido com a política fiscal e que fará um corte de despesas de custeio significativo, preservando investimentos. Ele criticou economistas e o Fundo Monetário Internacional (FMI), que apontam uma deterioração das contas públicas brasileiras.

– Temos que reduzir gastos de custeio e também um esforço grande para impedir que novos gastos sejam gerados. Ao reduzirmos os gastos do governo, abre-se espaço ou para desonerações ou para a redução da taxa de juros, pois vamos reduzir a demanda do governo. Isso garante a solidez fiscal.

O ministro do Desenvolvimento também admitiu que o governo deve aumentar a alíquota do Imposto de Importação para alguns produtos que prejudicam a indústria nacional, como antecipou O GLOBO:

– Pode ser que seja necessário como uma medida de defesa comercial. Estamos estudando a possibilidade de elevar o Imposto de Importação para alguns produtos.

Porém, há pouco espaço na Tarifa Externa Comum (TEC) para aumentar, até 35%, o Imposto de Importação. Esta é a tarifa máxima consolidada na Organização Mundial do Comércio (OMC), já aplicada a praticamente todos os tipos de tecidos, roupas em geral, calçados e automóveis.

Mas há espaço para elevar o tributo em eletrodomésticos e eletroeletrônicos, como geladeiras e máquinas de lavar, hoje com alíquota de 20%. Há pouca margem, porém, para se mexer em itens como produtos farmacêuticos (hoje com alíquotas entre zero e 14%), dada a grande dependência do Brasil pela importação desses produtos.