Campanhas salariais e a verdade sobre a contribuição assistencial

“Neste 2º semestre de 2023, continuamos unidos na luta pelas campanhas salariais pelo Brasil afora.

São milhões de trabalhadores e trabalhadoras, de centenas de categoriais profissionais, mobilizados por aumento real, pela manutenção e ampliação dos direitos e conquistas dos Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho, que são superiores à legislação, superiores à nossa CLT.

As campanhas ocorrem em um cenário democrático, de diálogo social, de retomada do crescimento econômico e de esperança em dias melhores para o nosso povo brasileiro.

As conquistas salariais com ganhos reais, aliás, é bom frisar isso, têm sido fundamentais para mover a roda da nossa economia que estava paralisada no período do nefasto governo anterior.

E muita atenção, muita atenção mesmo!

Não existe renovação automática da convenção ou acordo coletivo. Não tem reajuste automático. Não há lei para que isso seja automático. Só existem acordos ou convenção porque os sindicatos, ao longo da história, mobilizaram as categorias, pressionaram e exigiram negociações de alto nível, respeito às reivindicações e propostas dignas dos patrões.

Esse é o cenário da nossa luta sindical por melhores salários e condições de vida.

Os reajustes salariais, as melhorias nos locais de trabalho, os benefícios e as conquistas dos Acordos e Convenções Coletivas são o resultado da união dos trabalhadores e trabalhadoras com os seus sindicatos.

Por isso, quanto mais você, trabalhador(a), participar, com certeza as conquistas serão melhores para todos e todas.

Com certeza os desafios continuam grandes. Pois ainda existem patrões muito egoístas, que só pensam em lucrar e explorar a mão de obra, que se recusam a negociar em alto nível e desprezam as reivindicações justas dos trabalhadores e trabalhadoras.

E há muita mentira, muitas fakenews e desinformação em relação à contribuição assistencial ou à contribuição negocial. Tentam com isso dividir e enfraquecer a classe trabalhadora, tentam enfraquecer a nossa organização coletiva e a capacidade de os sindicatos negociarem com os patrões.

Por isso, não podemos entrar e acreditar nestas fakenews. O imposto sindical não vai voltar mais. O que nós estamos defendemos é a contribuição negocial que tem de ser feita ou nos acordos ou nas convenções coletivas.

O que o STF recentemente julgou, julgou ser constitucional, não é o imposto sindical. É a contribuição assistencial ou negocial de todos os sócios ou não, para que os sindicatos possam continuar representativos, atuantes e fortes para enfrentar a classe patronal, a má classe patronal, e com certeza para conquistar as reivindicações da classe trabalhadora.

Não vamos nos enganar: para nós, trabalhadores e trabalhadoras, só a luta faz a lei!”.

Miguel Torres
Presidente da Força Sindical, CNTM e Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes