Mínimo e jornada menor na pauta


Publicada em 1 de fevereiro de 2011 | 23h30 JT Online

No mesmo dia em que os novos congressistas tomaram posse e líderes passaram a reverberar agenda “gastadora”, a presidente Dilma Rousseff escalou integrantes dos partidos aliados para combater a tentação de aprovar projetos que podem comprometer a meta de ajuste fiscal do governo. Entre eles, o que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas e os que fixam o salário mínimo acima de R$ 545 e corrigem a tabela do Imposto de Renda acima de 4,5%.

Maior defensor da redução na jornada de trabalho, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho da Força Sindical, espalhou ontem faixas e banners no caminho entre o aeroporto e o Congresso para lembrar que o projeto está em tramitação na Câmara. “É difícil a pessoa ser empresária e votar a favor da redução.” Ele acha que o tema dividirá a Câmara. “Essa redução vai enfrentar grande resistência na Câmara por causa da bancada empresarial”.

Quanto ao aumento do mínimo, Paulinho acha que dá para alcançar mais que os R$ 545 defendidos pelo governo. Insiste num mínimo de R$ 580. “Acho difícil qualquer deputado, mesmo da base, votar contra aumento maior para o mínimo.” Paulinho pode até conseguir chegar a valor maior dos que os R$ 545, mas não R$ 580.

O PMDB, no entanto, anunciou que só fará o que o governo quiser. “Nós estamos fechados com a posição do Palácio do Planalto nessa questão do salário mínimo”, disse o líder da sigla, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

Já o presidente do PT, José Eduardo Dutra, não vê problemas em torno da aprovação de proposta que reduza a jornada de trabalho. “É determinação de nosso congresso. Não é questão de governo, mas de partido”, disse ele. “Quando a Constituinte reduziu a jornada semanal de 48 para 44 horas, disseram que o mundo ia acabar. Não acabou”.

Um ponto que parece consensual no Congresso é a correção na tabela do Imposto de Renda. A oposição pode até propor índice maior, mas na base aliada há a decisão de votar o que o Planalto decidir – por ora, correção de até 4,5% na tabela do IR. “O governo não pode ficar fazendo superávit em cima do IR”, disse o senador Aloysio Nunes (PSDB).

Na contramão

Para conter o ímpeto de aumento de gastos, a presidente conta com senadores petistas recém-empossados, como Jorge Viana (AC), Lindberg Farias (RJ) e José Pimentel (CE), que se arriscam até a fazer discurso contrário ao que determina o próprio partido – resolução de congresso do PT determina o engajamento na redução da jornada de trabalho.

“O mundo vive uma outra realidade com a revolução tecnológica. Se o Brasil quer se firmar, tem de ter diálogo aberto com os sindicatos”, disse Viana. Para ele, não dá simplesmente para reduzir a jornada de trabalho. “Pelo menos, é preciso dar tratamento diferenciado para determinados setores da sociedade”, afirmou.

“Não há clima no momento para a redução na jornada de trabalho”, completou Lindberg. O mesmo pensa o senador José Pimentel (CE), que tem origem no movimento sindical: “Esse debate da redução na jornada de trabalho tem de envolver entidades de trabalhadores e empregadores”.