A assessora da Direção Técnica do DIEESE, Lilian Arruda Marques, participou, em 4 de junho, do Movimento Pró 40 horas. O objetivo do evento foi buscar apoio para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95. A PEC propõe redução da jornada máxima de trabalho semanal para 40 horas semanais e aumento da remuneração de serviço extraordinário para 75%. Atualmente, a jornada máxima semanal é de 44 horas e a remuneração de serviço extraordinário é de 50%.

A redução da jornada semanal de 44 para 40 horas pode trazer os seguintes benefícios:

– redução de acidentes de trabalho

– redução do número de adoecimentos relacionados ao trabalho

– melhora no padrão geral de saúde do trabalhador

– incremento nos níveis de emprego e renda

– favorecimento da educação e da qualificação profissional

– aumento da arrecadação tributária, inclusive previdenciária

O movimento foi promovido pelas Centrais Sindicais Força Sindical, CGTB, CSB, CSP-Conlutas, CTB, CUT, NCST e UGT, pelas Associações Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Latino Americana de Advogados Trabalhistas (Alal), Nacional de Magistrados do Trabalho (Anamatra) e Nacional de Procuradores do Trabalho (Anpt), pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e pelo DIEESE.