Carolina Dall´Ollio

Novos procedimentos divulgados pela ANS valem também para doença ocupacional

A partir de 7 de junho, as operadoras não poderão mais se recusar a atender clientes de planos de saúde coletivos que sofrerem um acidente de trabalho ou desenvolverem alguma doença no exercício de sua função. A medida faz parte do novo rol de procedimentos obrigatórios, divulgados ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e corrige uma antiga distorção do setor.

A velha regra dizia que os planos coletivos e empresariais tinham de cobrir todos os procedimentos listados no rol, exceto se a doença ou o ferimento estivesse relacionado ao trabalho. A ANS entendia que essa exclusão servia para preservar a legislação trabalhista – a lei já obrigava as empresas a custear o tratamento nessas situações, protegendo o empregado.

Mas a premissa se mostrou equivocada. “Os trabalhadores começaram a mascarar que se tratava de um acidente de trabalho para poder receber o atendimento do plano de saúde, em vez de depender do apoio das empresas”, relata Martha Oliveira, gerente-geral da ANS. “Portanto, percebemos que a restrição não fazia sentido.”

Até hoje, as empresas que forneciam plano de saúde a seus funcionários e queriam que eles recebessem tratamento em caso de acidente de trabalho eram obrigadas a fazer um adendo contratual – e pagavam mais por esta cobertura extra. Como a velha regra foi aposentada, na próxima renovação de contrato as empresas podem pleitear junto às operadoras que o valor correspondente à cobertura extra seja abatido do preço.

Conta só chega em 2011

Além dessa medida, o novo rol divulgado pela ANS acrescentou à cobertura mínima 57 procedimentos para planos médico-hospitalares e 16 procedimentos para planos odontológicos. Os benefícios se aplicam a os planos contratados a partir de janeiro de 1999 e beneficiarão 43,7 milhões de clientes. Para os outros 10,4 milhões que têm planos mais antigos, vale o que está no contrato.

As principais novidades são atendimento psiquiátrico ilimitado em casos graves e a possibilidade de internação domiciliar, além de transplantes de medula óssea alogênicos (de outro doador) para pessoas com até 70 anos e exames de imagem para detecção precoce de tumores e metástases (PET-scan oncológico) para casos de linfoma e de câncer pulmonar.

Embora a grande maioria dos novos procedimentos tenha baixa frequência de utilização, o custo deles é alto. Por isso, as empresas sofrerão um impacto financeiro e repassarão os custos, inevitavelmente, aos consumidores. Porém, isso só vai ocorrer em 2011, conforme havia adiantado o JT.

Em maio, quando o reajuste de preços dos planos for divulgado pela ANS, a cobertura dos novos procedimentos ainda não estará em vigor: ela só passará a valer em 7 de junho. Por isso, seus custos não poderão ser incorporados ao aumento de 2010 – eles serão sentidos apenas nas contas de 2011.

Para as operadoras, entretanto, o impacto financeiro chega assim que as medidas entrarem em vigor. O consultor Pedro Fazio, especialista no mercado de saúde suplementar, afirma que as finanças das operadoras de médio e grande porte não devem sofrer tanto. “Já as pequenas operadoras, que formam 30% do mercado e possuem em sua carteira não mais que 10 mil vidas, podem ser seriamente prejudicadas. Elas já estão em situação financeira complicada hoje e, com o novo rol da ANS, passam a correr sério risco de quebrar.”

NOVAS COBERTURAS

EXAMES Serão colocados à disposição 23 novos exames, que vão permitir, por exemplo, diferenciar
o tipo de diabete (Anti-GAD) e detectar a presença do HIV em gestantes. Análises genéticas servirão para classificar leucemias e orientar o tratamento

CIRURGIAS Foram incluídos 34 procedimentos terapêuticos,
como videocirurgias no tórax, transplante de medula óssea de doador vivo e implantação de marca-passo multi-sítio (para corrigir insuficiência cardíaca refratária)

ODONTOLOGIA A colocação de próteses dentárias do tipo
coroa e bloco passa a ser coberta
CONSULTAS Aumenta a
quantidade anual de consultas com psicólogos (de 12 para 40),
fonoaudiólogos (de 6 para 24),
nutricionistas (de 6 para 12) e terapeutas ocupacionais (de 6 para 12)

SAÚDE MENTAL Torna-se ilimitado o atendimento em hospital-dia como alternativa à internação.