Rosane de Almeida Maia é técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estaudos Sócio-Econômicos (DIEESE) e coordenadora geral do projeto Redução da Informalidade por Meio do Diálogo Social e veio a Porto Alegre para reapresentar uma idéia que veio a público no Fórum Social Mundial de 2010, agora com resultados concretos da atividade realizada em cinco setores e territórios piloto no Brasil com a finalidade de difundir o debate pela América Latina, para aprofundar o tema e dar visibilidade às políticas brasileiras. Em Porto Alegre (RS), comércio, Curitiba (PR), construção civil; Agreste Pernambucano (PE), confecções, Ituporanda (SC) e Tacajus (CE), setor rural.

A economista descreveu a informalidade como um problema complexo com inúmeras determinantes, que atinge no Brasil metade da população ocupada e em países da América Latina um índice de 80%, em determinados setores.

Segundo disse, o caráter crônico e historicamente determinado da informalidade requer conscientização e esforços conjuntos de trabalhadores, órgãos públicos, autoridades de todas as esferas e também do setor patronal para que seja feito o enfrentamento na medida da grandeza da questão.

No diagnóstico da técnica do DIEESE, é perceptível o crescimento do Brasil, que também impulsionou a formalização, com perspectiva de melhor distribuição de renda. No entanto – alerta – a informalidade ainda é um problema crônico, o que se nota ao observar os dados do mercado de trabalho. Ao mesmo tempo em que aumenta o grau de formalidade, também se eleva o número de trabalhadores desprotegidos, que atuam sem carteira assinada e a cobertura da previdência social.

A nova informalidade é apontada por Rosane de Almeida Maia como um movimento inverso aos direitos adquiridos, principalmente por meio da terceirização, além de outros expedientes. Pela diversidade do tema, é necessário procurar fórmulas de abordar o problema, adverte a coordenadora do projeto.

Ao se referir à crise mundial do capitalismo – que é tema do Fórum Econômico Mundial (WEF), realizado simultaneamente ao FST, em Davos, na Suíça – regime expôs a dificuldade de atender à maioria da população satisfatoriamente. “Crises são sistêmicas na história do capitalismo e acontecem para mostrar onde estão as brechas para avançar na direção de um mundo diferente”, acentua a economista. Para ela, melhor enfrentar agora a questão do capital financeiro – que deu ao capitalismo esse perfil caráter espoliador, sem normas ou controle – estabelecendo regras para conter sua natureza exploradora. 

QUALIFICAÇÃO DIRECIONADA – No dia 25, o DIEESE fez o lançamento, em Porto Alegre, da pesquisa Qualificação e Mercado de Trabalho: Apontamentos para a Política Pública em Regiões Metropolitanas, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A publicação visa contribuir para a questão da qualificação profissional no Brasil, focalizando ocupações de setores aquecidos pelo crescimento persistente do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos oito anos.

Eduardo Miguel Schneider, técnico do DIEESE, ressalta que não existe mais no país a mesma condição de desemprego de dez atrás. Ele descreve que, atualmente, a política de qualificação é regionalizada, cabendo às comissões municipais e estaduais de emprego, de caráter tripartite, na qual governo, empresários e trabalhadores decidir a esse respeito. Acontece que nem sempre as comissões detém informações estatísticas que posam ajudá-las a definir quais os cursos que devem ser aplicados.

Atendendo aos pedidos dos sindicatos de trabalhadores – de quem o DIEESE é o principal órgão de assessoramento – o instituto centrou esforços em descobrir uma metodologia que fornecesse tais subsídios, apontando quais ocupações estão carentes de qualificação, tema sistematizado na publicação. A partir das estatísticas já disponíveis sobre o mercado de trabalho.

Afirmando que a cada dia será mais difícil encontrar trabalhadores com o mesmo nível do passado, o técnico cita o termo requalificação, em função da estrutura etária do Brasil, cuja população está envelhecendo, o que faz com que as pessoas precisem de qualificação com  40 ou 50 anos de idade.

Fonte: Força Sindical/RS