Luciana Otoni

O governo espera que o maior ritmo de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) e a ampliação da massa salarial garantam em 2011 o segundo ano consecutivo de queda do déficit da Previdência Social. Em 2010, o saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios ficou negativo em R$ 44,35 bilhões, com redução real deflacionada pelo INPC de 4,5% em relação a 2009.

Se o valor do salário mínimo ficar em R$ 545,00 o governo manterá a estimativa inicial de déficit de R$ 41,6 bilhões este ano. Caso contrário, haverá um acréscimo de R$ 180 milhões nos gastos da Previdência Social para cada R$ 1 a mais de reajuste, disse o secretário de Políticas Previdenciárias, Leonardo Rolim.

A geração de 2,5 milhões de empregos com carteira assinada no ano passado e os maiores salários pagos aos trabalhadores foram os responsáveis pela redução na necessidade de financiamento do INSS. A boa performance foi integralmente sustentada pela previdência urbana. Em dezembro último, esse segmento registrou o décimo superávit consecutivo, atingindo, em 2010, um saldo positivo de R$ 7,70 bilhões. No balanço do ano, a arrecadação no meio urbano totalizou R$ 212,57 bilhões, com alta real de 11% sobre 2009. As despesas somaram R$ 204,87 bilhões, 7,9% maiores.

A previdência rural manteve arrecadação anual praticamente estável em R$ 4,94 bilhões e gasto de R$ 57 bilhões, 7,6% maior que em 2009 devido, principalmente, ao impacto do reajuste do mínimo.

O Regime Geral da Previdência Social (RGPS) apurou receita de 217,52 bilhões em 2010, 10,7% superior em relação a 2009, e despesa de R$ 261,87 bilhões, 7,8% mais alta. Na proporção frente ao PIB, o déficit ficou em 1,17% ante 1,35% em 2009. Para 2011, a previsão é de recuo para 1,1% do PIB.

Em dezembro do ano passado, o regime apresentou um superávit de R$ 3,47 bilhões, com alta real de 85,8%.

Rolim informou que a queda na necessidade de financiamento esperada para este ano se baseia na expectativa de alta real de 5,5% na massa salarial. Ele fez uma avaliação positiva da evolução do mercado de trabalho formal e da massa de salários, mas ponderou que o avanço no ano passado foi expressivo e que a ampliação de 11% na arrecadação na previdência urbana pode não se manter.