Governo deve estabelecer idade mínima para a aposentadoria, mas planeja devolver as contribuições de quem continua trabalhando

Juca Guimarães

Influenciado pelo embate político do ano eleitoral, o governo pretende abusar da técnica do “morde e assopra” para não perder votos entre os 27 milhões de beneficiários do INSS e os 39,6 milhões de contribuintes. Depois de ter “mordido” evitando a extinção do fator previdenciário, que reduz os benefícios, e de ter “assoprado”, com o reajuste de 7,72%, a próxima investida da técnica de compensação é a reforma previdenciária, em estudo.

A ideia é atrelar uma proposta impopular com uma benquista por parte do eleitorado. O assopro seria a devolução das contribuições aos aposentados que continuam trabalhando. São cerca de 3,2 milhões. A mordida seria a criação da idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição. O homem só teria direito depois de completar 65 anos de idade e 35 de contribuição. Para a mulher, os limites seriam 60 anos de idade e 30 de contribuição.

Como a idade média de aposentadoria é de 53,7 anos, os trabalhadores que já completaram o tempo mínimo de contribuição teriam que esperar mais 11,3 anos para pendurar as chuteiras. Em contrapartida, para quem já é aposentado e continua trabalhando, o governo iria devolver com juros e correção os pagamentos extras.

“Em princípio, somos contra a idade mínima, mas é um ponto que pode ser negociado. A devolução da contribuição para quem trabalha é uma reivindicação antiga”, diz Warley Martins Gonçalles, presidente da Cobap, confederação dos aposentados.

O PMDB, principal aliado do governo, é a favor da idade mínima para aqueles que se inscreverem na Previdência  após a lei entrar em vigor, ou seja, os atuais segurados ficariam livres da idade mínima. O senador Paulo Paim (PT-RS) acha que a proposta pode ser aprovada, desde que a aplicação da idade mínima seja gradual.