Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília

A partir das 13h40 desta quarta-feira (16), o projeto de lei do poder Executivo (PL 382/11) que reajusta o salário mínimo para R$ 545 será discutido e votado no plenário da Câmara dos Deputados.

O horário da sessão extraordinária, que normalmente é marcado para as 19h, foi antecipado devido à previsão de que há ainda muito debate.

Na noite desta terça-feira (15), o requerimento de urgência para a votação foi aprovado por 391 votos favoráveis, 22 contrários e três abstenções — formalizando o que já se esperava: com a aprovação do requerimento, a proposta do mínimo não precisará tramitar pelas comissões técnicas da Casa e será levada diretamente para votação em plenário.

A expectativa dos parlamentares é que a votação, em si, comece apenas por volta das 19h. Isso porque, seguindo o rito, primeiro se discute a matéria e, depois, ela é colocada em votação.

Os líderes dos 22 partidos que compõem a Casa podem pedir para apresentar suas opiniões. Além deles, os oradores inscritos também terão espaços garantidos para suas falas, em geral, com tempo determinado por quem preside a sessão.

Também será ouvido o relator do projeto, o deputado Vicentinho (PT-SP), que já anunciou que vai manter o valor proposto pelo governo. Ele foi indicado pela comissão especial, constituiída em substituição da passagem do PL por quatro outras comissões, que passaria se não tivesse urgência em ser votado. São elas: CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), Cdeic (Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio), Ctasp (Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público) e CFT (Comissão de Finanças e Tributação).

Depois da votação do texto do projeto, outras duas emendas deverão ser votadas. Uma estipula o valor de R$ 560 para o reajuste do mínimo, encaminhada pelo DEM, e outra, do PSDB, que pede R$ 600.

Elemento surpresa como apresentação de novas emendas podem prolongar ainda mais o processo de decisão na Câmara. Vale lembrar que o projeto ainda precisa passar pelo mesmo trâmite no Senado. Se os senadores fizerem alguma alteração, ele pode voltar à Câmara. Caso não haja alteração entre o que foi aprovado nas duas Casas, ele enfim segue para a sanção presidencial.