São Paulo – O plenário da Câmara vai votar na noite da próxima quarta-feria, em sessão extraordinária, o projeto de lei que fixa o salário mínimo para 2011 em R$ 545 e que versa ainda sobre uma política de reajuste para o benefício até o ano de 2014. Em contrapartida, as centrais sindicais mobilizam movimentos sociais como estudantes e sem-terra para lotar o Congresso Nacional e sensibilizar os parlamentares a vetarem a proposta e acolherem emendas que elevem o valor do mínimo.

Por sua vez, o PSDB, apoiado numa fórmula apresentada pelo ex-governador de São Paulo, José Serra, vai apresentar proposta para que o mínimo seja de R$ 600, como defendido pelo tucano na campanha presidencial. Na reunião com a bancada federal tucana nessa semana, Serra afirmou que se o governo cortar despesas pode perfeitamente custear o reajuste. Entre os cortes sugeridos estão R$ 5 bilhões nas despesas de custeio; outros R$ 5 bilhões nos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); R$ 2 bilhões no saneamento de estatais; outros R$ 2 bilhões com redução de empregos na Petrobrás, Eletrobrás e Correios; R$ 1 bilhão em passagens aéreas; R$ 1 bilhão em publicidade e, finalmente, R$ 1 bilhão em cargos comissionados.

Ontem, o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), fechou um acordo com o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho da Força, para apresentar uma emenda propondo um salário mínimo de R$ 560.

A aposta do DEM é que essa proposta pode “rachar a base” e fazer com que o governo não consiga aprovar os R$ 545.

“Com os R$ 560, é muito mais fácil rachar a base do que com qualquer valor superior. O que nós queremos é aumentar o salário mínimo para o trabalhador”, disse ACM Neto.

Um acordo firmado entre os líderes de todos os partidos estabelece que serão votadas de forma nominal as propostas de R$ 600, do PSDB, e de R$ 560, do PDT e do DEM, assim como a proposta governista de R$ 545.

Passo à frente

O projeto do novo mínimo só será votado na quarta-feira porque tem entre seus artigos um específico que regula a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário. Por conter um item do regime tributário, o texto saltou na preferência de votação a frente das medidas provisórias que trancavam a pauta. A manobra foi criticada pelo presidente do PPS, Roberto Freire (SP), que pediu que o texto fosse devolvido ao Palácio do Planalto.