PROTOCOLO DE ATENDIMENTO PARA RECEBIMENTO DE CARTA DE OPOSIÇÃO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO ANO DE 2020
Este documento compreende as medidas preventivas e de distanciamento social relacionadas ao combate à COVID-19 que serão adotadas pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgica, Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo e Mogi das Cruzes no atendimento ao trabalhador interessado no protocolo em questão.
Dentre as medidas preventivas básicas e já popularmente conhecidas de toda a sociedade, a elaboração deste protocolo visou – principalmente – a realização de um atendimento que utilizasse o máximo de espaço aberto possível, favorecendo um ambiente ventilado, evitando abrigo de público em ambiente fechado e objetivando mobilidade convergente de pessoas.
Desta forma, as fases a seguir estão elencadas na sequência de etapas que os trabalhadores devem seguir no curso total do atendimento (desde a entrada até sua saída).
OBSERVAÇÃO: Para o atendimento em questão, a carta de oposição deve vir pronta (preenchida e assinada) pelo trabalhador em 2 vias. Toda atuação ativa (assinaturas, consultas, conferências, etc.) será a cargo dos funcionários e representantes sindicais.
I. FASES DO ATENDIMENTO
1. Recepção dos trabalhadores
Inicialmente, a espera dos trabalhadores será externa, na calçada do Sindicato (Rua Galvão Bueno) sob demarcações espaçadas linearmente uma das outras a uma distancia de 2m (dois metros).
2. Acesso às dependências do Sindicato
O primeiro acesso dos trabalhadores às dependências do Sindicato será pela entrada/saída de pedestres principal (Rua Galvão Bueno, 782), concedido a um grupo de 30 trabalhadores que será conduzido pela lateral esquerda até oEspaço Gourmet – localizado na extremidade oposta da edificação em relação à rua – onde será ministrada palestra informativa pelos dirigentes sindicais.
Cada grupo terá acesso concedido à medida que as subdivisões internas forem esvaziadas.
2.1. Permissão de entrada
Neste primeiro acesso, o uso de máscara será fiscalizado. Se porventura algum trabalhador estiver desprotegido, o Sindicato disponibilizará máscara descartável sem custo, garantindo o livre acesso às áreas de atendimento.
Em seguida, os trabalhadores serão submetidos à aferição de temperatura corporal. Em caso de constatação de trabalhador com temperatura corporal elevada – segundo as recomendações já adotadas pelos funcionários do Sindicato – este será impedido de continuar para o atendimento, recebendo orientações para buscar atendimento médico.
Com o uso de máscara e temperatura corporal normal verificada, o trabalhador estará apto a seguir adiante. Logo após o primeiro lance de escadas, estará disponível dispenser com álcool gel 70% para higienização das mãos.
3. Palestra informativa
O grupo de 30 trabalhadores será dirigido ao Espaço Gourmet do Sindicato; uma área aberta, de teto parcial, para assistir a palestra informativa ministrada por dirigentes sindicais.
Neste espeço haverá assentos disponíveis e espaçados a um raio de 2m um do outro, em número não superior a 30 unidades que constitui a capacidade máxima possível de participantes por palestra, considerando as medidas necessárias de distanciamento social. A mesma distância será garantida entre os assentos e o palco.
O palestrante fará uso de máscara mesmo durante sua fala.
Se a palestra for realizada com uso de microfone e houver mais de um palestrante – em períodos distintos ou não – existirá mais de um microfone à disposição os quais serão higienizados após e antes de cada troca de mãos.
4. Espera-triagem
Assistida a palestra, os trabalhadores serão conduzidos para um ambiente de espera, que faz parte da área do Espaço Gourmet, de onde serão chamados –individualmente – para o setor de triagem.
Este ambiente será composto por assentos disponibilizados em número suficiente (porém, limitado a 30 unidades), respeitando a distância radial de 2m.
Neste espaço, haverá dispenser com álcool gel 70% para higienização das mãos.
5. Triagem
A triagem consiste na identificação do trabalhador, sua empresa e conferência da carta de oposição. Será realizada em espaço interno – com teto fechado –em todo o atendimento.
O espaço possui portas largas em ambas as extremidades (entrada e saída) que serão mantidas abertas, bem como as aberturas que há em sua lateral esquerda.
A entrada dos trabalhadores a este ambiente será controlada, permitindo que um trabalhador seja atendido por vez em cada mesa de atendimento.
A tarefa de triagem será realizada por funcionários do Sindicato, que estarão em mesas individuais e espaçadas por um raio de 2m de distância equipados com computadores e outros itens individuais necessários para este atendimento. À frente das mesas de triagem haverá demarcação no piso garantindo a distância de 2m entre o trabalhador e o funcionário que o atenderá.
Neste atendimento, o trabalhador apresentará documento pessoal oficial de identificação e a carta de oposição em duas vias.
Ao fim do processo, o trabalhador será informado do local (setor/mesa de atendimento) que efetuará seu protocolo logo na sequência.
Neste atendimento, constatada alguma irregularidade ou pendência o presente atendimento será interrompido. Nenhum preenchimento, correção ou complemento serão permitidos aos trabalhadores durante o atendimento.
Em cada mesa de atendimento terá – aos funcionários do Sindicato – dispenser ou recipiente individual com álcool gel 70% para higienização das mãos.
6. Protocolo das cartas de oposição
Após triagem completa, cada trabalhador será conduzido à área de protocolo, ainda no mesmo ambiente da triagem, onde cada trabalhador receberá o respectivo protocolo de sua carta.
O acesso dos trabalhadores a esta área também será controlado, pois –embora cada trabalhador esteja instruído sobre qual mesa deverá se dirigir, conforme informação recebida na palestra e na triagem – o atendimento será individual, não permitindo que mais de um trabalhador acesse a mesma mesa ao mesmo tempo.
Este atendimento será realizado por representantes do Sindicato, em mesas individuais e espaçadas por um raio de 2m de distância. Seus itens (canetas, carimbos, envelopes etc.), como no setor de triagem, serão estritamente individuais e não compartilhados.
7. Saída
Por fim, com sua via protocolada em mãos, o trabalhador será conduzido de volta para entrada/saída principal de pedestres das dependências do Sindicato.
Dispenser com álcool gel 70% será disponibilizado antes da saída.
II. INFRAESTRUTURA
Para que o atendimento seja realizado o mais rápido possível e com respeito a todas as medidas possíveis de proteção e distanciamento social, as seguintes ações e subsídios serão garantidos e rigorosamente adotados.
1. Demarcações
Para reforçar o respeito às distâncias mínimas estabelecidas e genericamente adotadas em 2 metros, filas e locais de mesas e cadeiras receberão – no piso –demarcação clara e indelével pelo tempo que o atendimento durar.
2. Fiscalização
Além da fiscalização habitual que é realizada no expediente normal da Entidade– o Sindicato promoverá fiscalização rígida (durante todo o período de atendimento) para garantir o uso de máscaras, o respeito às distâncias estabelecidas, a manutenção de mesas, cadeiras e dispensers em seus respectivos lugares, bem como a higienização dos ambientes.
3. Higienização dos ambientes
Será realizada a higienização periódica e circunstancial de sanitários, cadeiras, mesas, corrimãos, bebedouros e outas superfícies sujeitas ao contato do público.
Como exemplo de higienização periódica, cita-se a limpeza das cadeiras a cada troca de grupo de trabalhadores.
Atenção especial será dada aos sanitários que, em hipótese alguma, serão desabastecidos de sabonete líquido, álcool gel 70%, papeis higiênicos e papeis toalhas para secagem das mãos.
4. Recursos humanos
Para que o atendimento seja prestado com eficiência, uma grande equipe de trabalho será formada pelos funcionários e representantes do Sindicato. Além da equipe de limpeza e representantes sindicais, haverá, no mínimo:
- 2 (dois) funcionários para aferir temperatura;
- 3 (três) funcionários para atendimento na triagem;
- 4 (quatro) controladores de acesso distribuídos na entrada principal, noacesso à triagem, ao Espaço Gourmet e à área de protocolo;
- Recursos materiais Computadores individuais com acesso à rede e outros itens como canetas, carimbos, clipes, envelopes imprescindíveis para o atendimento da equipe de trabalho. Termômetros digitais: 2 em uso e um de reserva.
Máscaras descartáveis para fornecer a quem, nas dependências do Sindicato, precisar. Álcool gel 70%: haverá dispensers distribuídos na entrada principal, triagem, à frente dos sanitários e à saída. Também haverá dispensers exclusivos para os funcionários e representantes do Sindicato e/ou recipientes individuais em seus respectivos postos de atendimento. - Intempéries
Em caso de chuvas ou outras condições climáticas desfavoráveis, é possível abrigar até 140 (cento e quarenta) pessoas no interior do auditório principal e outras 50 (cinquenta) no saguão do prédio.
Para tanto, no auditório, haverá um assento útil a cada dois anulados na sequência de cada fileira.
7. Grupo de Risco
Identificadas pessoas que compõem o grupo de risco da COVID-19, a elas será realizado atendimento prioritário e concessão de participação facultativa na palestra informativa.
III. ESCLARECIMENTOS FINAIS
O Sindicato adota, desde o retorno de suas atividades presenciais, uma série de medidas preventivas e de distanciamento social que é equivalente a esta que ora é apresentada e que, por isso, não serão alteradas – tampouco interrompidas – durante os dias que se realizar o atendimento às cartas de oposição.
IV. ANEXO ÚNICO
Para que se visualize melhor as fases do atendimento descritas neste documento, segue croqui das instalações com a rota de percurso dos trabalhadores.
