BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), assumiu o papel de patrocinador de um acordo para votar ainda este ano a proposta de emenda constitucional que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A proposta, no entanto, enfrenta grande resistência dos líderes partidários, temerosos de enfrentar uma questão como essa, que mexe com trabalhadores, de um lado, e com empresários, do outro, em um ano eleitoral.

Em mais uma rodada de negociações, Temer recebeu ontem representantes das federações comerciais, contrários à votação do projeto. O presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), José Paulo Cairoli, classifica a votação da emenda neste ano de “precipitada e eleitoreira”. Ao contrário das centrais sindicais de trabalhadores, a confederação considera que a redução da jornada não será capaz de gerar novos empregos, e aponta a dificuldade para as micro e pequenas empresas que atuam no comércio caso a proposta se transforme em lei.

Apesar do empenho de Temer em buscar um acordo, a questão não tem consenso entre os partidos políticos. “Projetos desse tipo não são adequados para deliberação em ano de eleição. Michel vem desenvolvendo um trabalho para ver se chega a um entendimento para propor um dia para votação da proposta”, afirmou o líder do PSDB, João Almeida (BA). O líder do PMDB, maior partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), constata que o tema é polêmico e a discussão central é sobre ser ou não oportuno tratar de um tema sensível como a redução da jornada de trabalho em um ano eleitoral.

O líder do PMDB, mesmo partido de Temer, pretende reunir a bancada para tomar uma posição. “Há quem queira votar neste ano e há os que não querem. A questão é o momento. A votação de uma emenda dessas neste ano vai levar à radicalização, a um extremo. O trabalho é procurar um consenso; mesmo assim, é difícil votar neste ano”, afirmou Henrique Alves.

A votação do projeto tem o apoio do PPS. A Executiva do partido divulgou ontem nota pública defendendo a aprovação da proposta. “Esta é uma bandeira do partido desde 1982, quando ainda era PCB [Partido Comunista Brasileiro]”, diz a nota. Em meados de fevereiro, o Dieese lançou uma nota em que divulga, mais uma vez, os benefícios que a adoção da redução da jornada a 40 horas semanais, associada à coibição das horas extras, pode gerar: mais de 2,5 milhões de postos de trabalho.

Agência Estado