Discursarão 40 deputados – 20 pró e 20 contra valor proposto pelo governo.
Governo propõe R$ 545; centrais querem R$ 560; PSDB defende R$ 600.
Sandro Lima Do G1, em Brasília
A votação do aumento do salário mínimo na Câmara dos Deputados tem previsão de se estender por várias horas desde o início da tarde desta quarta (16).
Segundo acordo entre o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e os líderes partidários, 40 parlamentares – 20 a favor da proposta do governo e 20 contra – poderão discursar durante a sessão.
O primeiro a falar será o deputado Vicentinho (PT-SP), que defenderá o aumento do salário mínimo para R$ 545, proposto pelo governo.
Após a fala de Vicentinho, começarão os debates, com os discursos dos demais 39 parlamentares inscritos. Após o debate, haverá o encaminhamento da votação, seguido da apresentação, pelo relator, do parecer sobre as emendas apresentadas.
Além da proposta do governo, foram apresentadas duas emendas – uma defendida pelo PDT e pelas centrais sindicais, que prevê aumento do salário mínimo para R$ 560 e outra apresentada pelo PSDB, que fixa o valor do mínimo em R$ 600.
O projeto do governo será o primeiro a ser votado e necessita de maioria simples para aprovação. O projeto estabelece a politica de valorização do salário mínimo até 2014.
O cálculo para o reajuste leva em conta a inflação do ano mais o crescimento do PIB de dois antes. Por esse critério, o mínimo proposto pelo governo é de R$ 545 em 2011 e, para 2012, a projeção é de até R$ 615.
Se aprovado o projeto do governo, serão votadas as duas emendas, que estipulam o valor do mínimo em R$ 560 e R$ 600.
No caso de aprovação de uma das emendas, o projeto do governo seria alterado apenas no que se refere ao valor do mínimo para este ano.
No caso das emendas, também é necessária para aprovação a maioria simples dos votos do plenário. Caso as emendas sejam derrubadas, o projeto do governo estará integralmente aprovado.
A votação será nominal – os nomes dos deputados e os votos de cada um deles aparecerão no painel eletrônico.