A decisão sobre o novo valor do salário mínimo em janeiro –- hoje é de R$ 510 -– foi empurrada para a próxima semana, quando representantes do governo Lula, do futuro governo Dilma Rousseff, centrais sindicais e parlamentares se reúnem para chagar a um consenso. O valor de R$ 580, reivindicado por algumas centrais, ganhou o apoio do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
“Nossa presidente Dilma já disse que vai fazer tudo para que o salário mínimo tenha um aumento substancial”, afirmou Sarney, ontem, quando as centrais iniciaram a mobilização no Congresso Nacional para pressionar o governo por aumento real no piso de 2011. “Mas evidentemente nós precisamos fazer as contas de maneira que mantenhamos o equilíbrio fiscal.”
O primeiro encontro dos sindicalistas foi com o relator do Orçamento da União, o senador Gim Argello (PDT-DF). No texto enviado pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, o mínimo será de R$ 538,15, seguindo a regra estabelecida em acordo com as centrais sindicais no ano passado. O cálculo consiste em somar a inflação medida pelo Índice de Preços do Consumidor Amplo (IPCA) e o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. Em 2009, o resultado do PIB foi de queda de 0,2%. Pela regra em vigor é considerado zero para feito de cálculo e elimina o ganho real do reajuste.
O que as centrais reivindicam é o adiantamento do resultado do crescimento do PIB de 2010, que deve fechar em 7%. Somando a inflação prevista de 5,5%, o aumento ficaria em torno de 13% e chegaria ao valor de R$ 580. “Acredito que é possível pagar os 7% agora e em 2012 novamente. O déficit da previdência urbana não é tudo isso que falam”, disse o representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT), José Roberto Santiago.
Antes de se encontrar com os sindicalistas, Argello defendeu o aumento do piso para R$ 540. Mas ontem admitiu buscar acordo para os R$ 550. O senador explicou aos sindicalistas as limitações para o reajuste. “A cada real que se acrescenta ao valor proposto pelo governo significa um acréscimo de R$ 286,4 milhões nas despesas orçamentárias. O valor de R$ 580 representaria um gasto de R$ 9 bilhões a mais para o governo.”
Para os sindicalistas, esse valor poderia ser absorvido dos R$ 17 bilhões previstos para o crescimento da arrecadação para o próximo ano. “É questão de decidir como vai gastar esse valor extra. Se é para melhorar o mínimo ou gastar em outras coisas”, comentou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho. Argello informou que precisa administrar demandas de despesas adicionais ao orçamento da ordem de R$ 30 bilhões.
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou ontem que o aumento do salário mínimo será fruto de negociações do governo com partidos e centrais sindicais, mas deve variar entre R$ 560 e R$ 570. “Menos que esse patamar não deve ser.”