Emenda Ibsen propõe a divisão do lucro da exploração de forma igual nos Estados

O Estado de São Paulo pode deixar de ganhar quase R$ 2 bilhões por ano se o Senado mantiver a nova divisão de royalties (valor pago aos Estados pela exploração de recursos) do petróleo aprovada pela Câmara.

A Emenda Ibsen, divide os royalties de toda produção de petróleo para todos os Estados e municípios brasileiros, com base no Fundo de Participação dos Municípios e no Fundo de Participação dos Estados. O projeto segue para aprovação junto ao Senado.

Embora tenha tido uma produção mínima no ano passado, São Paulo pode ter aproximadamente 25% das reservas na área do pré-sal, o que o colocará entre os maiores produtores do país nos próximos 20 anos.

O avanço da produção, entretanto, pode não se traduzir em ganhos financeiros se o rateio dos royalties seguir os critérios do FPE(Fundo de Participação dos Estados), que garante aos paulistas apenas 1% do bolo.

A produção de petróleo em São Paulo no ano passado foi de 333.374 barris, a menor entre os nove Estados produtores, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo). O pagamento da compensação financeira devida pelas empresas que fazem a exploração (royalty) rendeu aos cofres paulistas pouco mais de R$ 8,5 milhões.

A situação deve mudar quando os campos do pré-sal localizados na Bacia de Santos começarem a ser explorados. De acordo com projeções feitas por economistas, se as reservas paulistas atingirem 25% do total estimado pelo governo para o pré-sal, o volume a ser explorado na região poderá ser de 10 a 15 bilhões de barris em 20 anos.

Mantida a regra atual de divisão dos recursos, São Paulo passaria a receber, em média, R$ 2,1 bilhões por ano em royalties. Por outro lado, se o Congresso sacramentar a Emenda Ibsen, que determina que o rateio dos royalties seja feito pelo mesmo critério usado pelo FPE, e a medida for sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esse valor cairia para R$ 118 milhões anuais.