A Secretaria Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador da Força Sindical, através do secretário Luis Carlos Oliveira (Luisinho), diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, realizou na terça, 4 de junho de 2024, juntamente com a Força Sindical SP, um encontro com lideranças sindicais especializadas na área da segurança e medicina do trabalho.

Participaram do encontro diversas lideranças de várias categorias: alimentação, comércio, construção civil, prestadores de serviços e metalúrgicos.

Convocados pelo presidente da Força Sindical SP, Danilo Pereira da Silva, eles debateram as denúncias apresentadas por alguns sindicatos filiados à Força Sindical, em relação à recusa de alguns peritos da Previdência Social às Comunicações de Acidentes e Doenças do Trabalho (Cats), preenchidos pelos sindicatos.

Nessa reunião foi apurado também que alguns peritos da Previdência Social têm uma tendência a caracterizar os acidentes ou doenças do trabalho como enfermidades comuns, determinando o afastamento do trabalho com auxílio B31, quando deveria ser o B91.

O B91 relaciona o afastamento às patologias adquiridas pelo trabalhador na atividade do trabalho, ou seja, deixa claro o Nexo Causal, além do qual garante ao trabalhador, quando necessitar, entrar na Justiça cobrando indenizações pelo adoecimento ou pelo acidente sofrido, e garantir no futuro que a Previdência Social entre com ações regressivas, cobrando das empresas o ressarcimento aos cofres da Previdência, dos gastos com os custos do acidente.

Ficou entendido também que devemos nos preparar para uma reunião com o presidente do INSS e com o Ministro da Previdência Social, para esclarecermos se essas atitudes dos peritos são isoladas ou se são procedimentos orientados pela instituição.

É importante lembrar que o preenchimento dos Cats, quando não são realizados pelas empresas, podem ser realizados pelos sindicatos ou pelos centros de referência.

Ficou determinado que a central Força Sindical deve buscar aliados para essa luta, entre esses o MPT – Ministério Público do Trabalho e as demais centrais sindicais.