Hélio Leite

Dilma Rousseff recebe nesta sexta (11/3), no Planalto, representantes de seis centrais sindicais, entre elas as duas maiores: CUT e Força Sindical.

Com a presença de Dilma, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) vai assinar uma portaria ansiada pelos sindicatos. O texto prevê a acomodação de representantes dos trabalhadores nos conselhos deliberativos das empresas estatais.

Dilma recolhe os frutos de uma novidade plantada pelo antecessor. A pedido das centrais, Lula fez aprovar no Congresso uma lei.
Leva o número 12.353. Foi sancionada em 28 de dezembro de 2010. A portaria da ministra Belchior vai apenas regulamentar a aplicação dessa lei.

Estão obrigadas a levar um trabalhador aos seus conselhos todas as estatais federais com mais de 200 funcionários em seus quadros.

Pelas contas do Dest (Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais), enquadram-se nesse perfil 59 estatais.

Significa dizer que os sindicatos ganharam o direito de indicar quase seis dezenas de “conselheiros”.

Ocuparão algumas das poltronas mais cobiçadas da República. Exigem expediente reduzido –uma reunião por mês— e oferecem salários convidativos.

Um conselheiro da Caixa Econômica Federal, por exemplo, recebe mensalmente R$ 2,8 mil. No Banco do Brasil, o vencimento é melhor: R$ 3,6 mil.

Na Eletrobras, é ainda maior: R$ 4,2 mil. Na Petrobras, uma reunião por mês rende ao conselheiro R$ 7,2 mil.

Reza a nova lei que o trabalhador-conselheiro, um funcionário ativo da estatal, será eleito pelos colegas em votação direta.

O processo de seleção será organizado e conduzido pela estatal, em conjunto com o respectivo sindicato.

Os novos conselheiros terão as mesmas atribuições dos demais: fiscalizar a atuação dos executivos e aprovar as principais decisões das estatais.

Terão acesso a dados estratégicos das companhias. Para evitar que atuem em causa própria, a lei impôs uma única limitação (parágrafo 3º do artigo 2º).

Os trabalhadores não poderão votar decisões que envolvam “relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens…”

“Inclusive matérias de previdência complementar e assistenciais, hipóteses em que fica configurado o conflito de interesse”.

Em tempos de vacas magras, a novidade não sairá barato para o governo. A lei estabelece o seguinte:

Se a entrada do trabalhador levar o acionista majoritário (a União) à perda da maioria no conselho, a estatal elevará o número de vagas.

Ou seja: além da remuneração adicional, algumas empresas serão compelidas a abrir novas vagas em seus conselhos.

Hoje, o gasto com a remuneração de conselheiros de estatais é de cerca de R$ 9 milhões por ano. O custo adicional não foi divulgado.

Depois de servir o pudim, Dilma mastigará o pão que as centrais amassaram. Os convidados da presidente reuniram-se nesta quinta (10).

Convocados para um encontro sem pauta definida, decidiram entregar a Dilma documento aprovado numa conferência das centrais ocorrida em junho de 2010.

Mera pantomima. A peça já havia sido entregue à candidata Dilma. Vai receber de novo porque as centrais acham que, eleita, ela esqueceu dos compromissos.

Decidiu-se, de resto, levar à mesa do Planalto três demandas indigestas para o governo: reajuste da tabela do Imposto de Renda em 6,47%…

…Fim do fator previdenciário e fixação de política de reajuste para as aposentadorias do INSS.

A tabela, Dilma decidiu reajustar em 4,5%. Sobre o fator, dirá que não há como extingui-lo sem colocar outro mecanismo lugar.

Quanto ao reajuste das aposentadorias acima do salário mínimo, o mantra do governo é o de que não há dinheiro em caixa.

No mais, Dilma ouvirá frases das quais preferia se abster. Paulo Pereira da Silva, misto de deputado e presidente da Força Sindical, avisou no twitter:  

“Durante a reunião com Dilma vou falar que estamos incomodados com este início de governo, que está se curvando demais para equipe econômica”.

Quem fala o que quer, arrisca-se o ouvir o que não deseja. Dilma traz Paulinho da Força atravessado na traquéia desde a votação do salário mínimo.