As centrais sindicais vão aproveitar o clima eleitoral para pressionar o Congresso a aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais no primeiro semestre de 2010. “Se for à votação este ano, será aprovada”, afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. “Temos de aproveitar o momento e tentar incluir o tema prioritário para votação ainda no primeiro trimestre”, disse.
A mesma certeza na aprovação da proposta tem o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. “Na votação ficará claro quem é o parlamentar que defende o trabalhador. E isso conta bastante, porque daqui a alguns meses os parlamentares serão julgados nas urnas.”
A proposta de redução da jornada incendiou as discussões tanto entre empresários e membros das centrais sindicais quanto entre os seus representantes no Congresso. O presidente da CUT argumenta que, a última vez que houve redução de jornada no País, de 48 para 44 horas, foi na Constituinte de1988. Ele frisa que, de lá para cá, a produtividade do trabalho na indústria de transformação deu um salto de 84%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Esses ganhos não foram repassados para os trabalhadores. Os aumentos reais de salários conquistados pelos sindicatos nas negociações dos últimos sete anos são importantes, mas não chegam aos pés do aumento da produtividade”, afirma o sindicalista.
Um dos principais argumentos dos sindicalistas na defesa da redução da jornada para 40 horas é que a medida teria potencial para gerar mais de 2,5 milhões de postos de trabalho. Além disso, o fim das horas extras poderia gerar mais 1 milhão de vagas.
Segundo Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), para as grandes empresas, que praticam jornadas iguais ou inferiores a 40 horas, a obrigatoriedade não traria efeito. “Já para as micro e pequenas empresas, a medida seria inviável, trazendo o risco de desemprego.”