Contrariando recomendação do Ministério Público, vereadores de São José dos Pinhais, no Paraná, querem aprovar projeto que prorroga por mais três anos a manipulação do mineral cancerígeno na cidade. Vergonhosamente, vereador que criou a lei do banimento diz que vai votar contra o próprio projeto. Votação acontece às 9h.
Trabalhadores, lideranças sindicais e Ministério Público do Trabalho (MPT), prometem lotar hoje (9), a Câmara Municipal de São José dos Pinhais, para protestar e tentar barrar o projeto que altera a lei 2322/13, de banimento do amianto. Vereadores da cidade querem aprovar uma emenda que estende o prazo estende por mais três anos, a utilização da substância altamente cancerígena no município. A votação acontece, às 9h.
A votação estava prevista para acontecer ontem, mas devido a sessão tumultuada foi transferida para esta quinta. Ironicamente, o vereador Ailton Fenemê (PTB), que criou a lei de proibição em 2013 agora está votando contra o próprio projeto. Na semana passada, o Ministério Público enviou uma notificação aos vereadores recomendando a não aprovação da emenda e informando que os vereadores estão conscientes dos riscos para os trabalhadores. Durante a sessão de ontem, o vereador Fenemê ironizou a recomendação. Segundo o vereador, “o Ministério Público não emprega ninguém”. Ele disse que vai votar a favor da emenda e, portanto, contra o próprio projeto.
“Essa proposta é uma vergonha. Em vez de se preocuparem em ampliar a proteção à saúde do trabalhador, os vereadores querem retroceder e favorecer o trabalho precário, impondo aos trabalhadores empregos que colocam em risco a sua vida”, diz o vice-presidente da Força Paraná, Sérgio Butka.
Na sessão de ontem, a empresa Multilit levou trabalhadores para tentar aprovar a lei na marra. Diante do tumulto não conseguiu. Mas a maioria dos vereadores, disse que vai votar pela aprovação da lei. Estranhamente, depois da sessão, diversos vereadores foram cumprimentar o dono da empresa. O próprio Fenemê estava entre eles.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, os vereadores autores da proposta estão sujeitos a investigação de possível benefício financeiro com a proposta.
Mais de 1 milhão de mortos até 2030 no Brasil
O Amianto é um mineral altamente cancerígeno e mata em torno de 200 mil trabalhadores por ano, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo a notificação do Ministério Público, um estudo concluiu que, até 2030, um milhão de pessoas podem morrer no Brasil em decorrência de doenças provocadas ou relacionadas à exposição desse material, pois a latência da doença é bastante prolongada. Atualmente, 66 países baniram o amianto.
A notificação feita pelo Ministério Público aos vereadores é bem evidente: “ao votarem pela postergação do banimento do amianto em São José dos Pinhais, estão consciente e devidamente alertados que o fazem em benefício exclusivo dos interesses econômicos da empresa MULTILIT, desconhecendo os riscos e malefícios à saúde não apenas dos trabalhadores, mas de toda a sociedade que, do mesmo modo, fica exposta ao produto.
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Fonte: Assessoria de imprensa da Força Sindical-PR