O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove no dia 25 de novembro, em Brasília (DF), o Simpósio Organização e Garantias Sindicais. O encontro reunirá entidades sindicais patronais e dos trabalhadores, advogados, juristas, magistrados, especialistas em relações do trabalho e membros do Ministério Público, para discutir temas polêmicos ligados à questão sindical.

O objetivo do evento é debater ideias, principalmente sobre situações ainda não consolidadas na legislação e na jurisprudência. As discussões serão divididas em cinco painéis: perspectivas das organizações sindicais em face das mudanças do modo de produção; garantias dos dirigentes sindicais e proteção em face dos atos antissindicais; conflitos de representatividade sindical: critérios para a definição da legitimidade; negociação coletiva e atuação judicial; e terceirização e a organização sindical.

PROGRAMAÇÃO:

“SIMPÓSIO ORGANIZAÇÃO E GARANTIAS SINDICAIS”
Local: Sede do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília (DF).
Auditório Ministro Arnaldo Süssekind
Data: 25 de novembro de 2013.

8h30 – CREDENCIAMENTO
9h – ABERTURA
Ministro Carlos Alberto Reis de Paula – Presidente do Tribunal Superior do
Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

9h30 – PAINEL 1
Perspectivas das Organizações Sindicais em Face das
Mudanças do Modo de Produção.
Expositores:
– Ellen Mara Ferraz Hazan, Mestre em Direito, Advogada e Professora da
Faculdade de Direito Milton Campos
– Adauto Duarte, Especialista em Relações do Trabalho e Sindical, advogado,
membro do Conselho de Relações de Trabalho da Confederação Nacional da Indústria – CNI
– Márcio Pochmann, Doutor em Ciência Econômica, Professor Livre-docente
da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP

10h30 – PAINEL 2
Garantias dos Dirigentes Sindicais e Proteção em Face
Dos Atos Antissindicais
Expositores:
– Antonio Rodrigues de Freitas Júnior, Doutor em Direito, Professor Livredocente
da Universidade de São Paulo – USP
– Ericson Crivelli, Doutor em Direito Internacional, Advogado da CUT Nacional e Consultor Jurídico da Organização Internacional do Trabalho – OIT/Brasil
– Francisco Gérson Marques de Lima, Doutor em Direito, Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará)

12h – Intervalo para o almoço

14h – PAINEL 3 – Conflitos de Representatividade Sindical: Critérios para a
Definição da Legitimidade.
Expositores:
– Manoel Messias Nascimento Melo, Secretário de Relações do Trabalho do
Ministério do Trabalho e Emprego
– Roberto Santiago, Deputado Federal, Presidente da Comissão de Trabalho, Administração, Serviço Público da Câmara dos Deputados e vice -presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT)
– Osmani Teixeira de Abreu, Presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG

15h15 – PAINEL 4 – Negociação Coletiva e Atuação Judicial
Expositores:
– Alencar Naul Rossi, advogado, Consultor de Relações do Trabalho e
Negociações Sindicais do Grupo Santander e da Telefonica (Telesp S/A) e
Sócio da Alencar Rossi Negociações Coletivas
– César Augusto de Mello, Advogado da Força Sindical, membro da Comissão Especial de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB e Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/SP.
– Luiz Eduardo Gunther, Doutor em Direito, Desembargador do Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná)

16h15 – Intervalo

16h30 – PAINEL 5
Terceirização e Organização Sindical [Escolhido por enquete]
Expositor:
– Márcio Túlio Viana, Desembargador aposentado e Professor da UFMG e PUC-MG

17h30 àS 18h – DEBATES FINAIS E ENCERRAMENTO