Tom Cardoso | Para o Valor, de São Paulo
Apesar do início tímido e de ainda estar longe de alcançar a meta estipulada pelo governo, o Vale-Cultura começa aos poucos a deslanchar. A maior adesão ao benefício por parte das empresas fez aumentar o número de operadoras credenciadas no Ministério da Cultura e autorizadas a emitir os cartões distribuídos a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. A maioria dessas operadoras já tem um histórico de emissão de cartões corporativos e enxergam no novo programa, que oferece R$ 50 mensais para gastos com atividades culturais (cinema, teatro, shows, livrarias etc), um grande potencial de crescimento.
Apesar de não serem obrigados a dar o benefício, os empregadores que aderem ao programa recebem um incentivo fiscal do governo, que é concedido apenas a empresas tributadas com base no lucro real (receita bruta total superior a R$ 78 milhões). A empresa pode descontar no máximo 10% do valor do Vale-Cultura (R$ 5) do salário do trabalhador, que escolhe se deseja ou não receber o benefício.
Segundo Paulo Renato Della Volpe, sócio-diretor da Brasil Pré-Pagos, uma das operadoras autorizadas a emitir o Vale-Cultura, haverá uma grande aderência ao programa por parte das empresas nos próximos anos, principalmente quando empregado e empregador passarem a entender melhor como funciona o benefício. “Existem muitas dúvidas, não é um produto maduro ainda”, afirma Volpe. Das 4.855 empresas que se cadastraram no Ministério da Cultura para oferecer os benefícios aos seus funcionários, apenas 268 (5,5%) fecharam acordo com operadoras para emitir os cartões.
Das cerca de três mil empresas que contratam todo o ano os trabalhos da Brasil Pré Pago, operadora que emite os mais diversos cartões corporativos, de Vale-Refeição a Vale-Combustível, cerca de 15% já solicitaram a emissão de Vale-Cultura. “Esperamos que no prazo de cinco a seis anos esse percentual passe de 15% para 25%”, afirma Volpe. Para ele, o crescimento pode ser ainda mais significativo se aumentar o número de acordo entre sindicatos e empresas – o governo comemorou o acerto entre o Sindicato Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), realizado no ano passado, que incorporou entres os benefícios dados à categoria o Vale-Cultura para os bancários que ganham até cinco salários mínimos, aumentando significativamente o número de adesões.
No início do ano, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou que o programa geraria, até o fim de 2014, uma receita de R$ 516 milhões, mas até junho, o Vale-Cultura havia movimentado apenas R$ 13 milhões. Mesmo que o balanço ainda seja modesto, cresce mês a mês o número de operadoras que solicitam credenciamento junto ao Minc.