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Dados preliminares da arrecadação com o imposto sindical indicam que as entidades representativas dos trabalhadores perderam, em média, quase 80% de suas receitas em comparação com o ano passado, mostra relatório do Ministério do Trabalho e Emprego obtido com exclusividade pelo Valor. O quadro tem preocupado sindicalistas. Raphael Di Cunto e Arícia Martins Queda parecida […]

Em decisão válida para todo o país, o Tribunal Federal de Recursos da 4ª Região (Porto Alegre) determinou que se inclua no cálculo da aposentadoria o trabalho infantil, caso daqueles que já trabalhavam quando chegaram à idade mínima prevista em lei para seu ingresso na força de trabalho. É aquele período em que os idosos […]

Houve divergência sobre o alcance da medida, mas prevaleceu posição de manter no STF somente os processos de crimes cometidos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo. Renan Ramalho, Fernanda Calgaro e Mariana Oliveira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores […]

Cálculo do percentual que pode ser exportado para os EUA teria favorecido país vizinho ELIANE OLIVEIRA / JANAÍNA FIGUEIREDO BRASÍLIA E BUENOS AIRES – Causou mal-estar em algumas áreas do governo e no setor privado a informação de que a Argentina recebeu um tratamento diferenciado pelos Estados Unidos no acordo que excluiu países das sobretaxas de 25% […]

Agência Sindical O Ministério Público do Trabalho lançou Nota Técnica apontando que são inconstitucionais as mudanças impostas ao custeio das entidades sindicais pela Lei 13.467/17, a famigerada reforma trabalhista do governo Temer. Segundo o documento, divulgado na segunda (30), o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical depende de lei complementar, em razão de sua natureza […]