Supremo rejeita volta da obrigação de trabalhador pagar contribuição sindical
Decisão foi tomada pela maioria de 6 ministros, enquanto 3 votaram contra. Corte analisou ações apresentadas por sindicatos contra regra da reforma trabalhista que tornou a contribuição sindical. Por Renan Ramalho, G1, Brasília Por maioria de 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (29) pedidos para tornar novamente obrigatório o […]
Leia maisMaioria dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes ocorre em casa; notificações aumentaram 83%
Dados do Ministério da Saúde entre 2011 e 2017 revelaram perfil das vítimas e dos agressores. Casos continuam subnotificados. Por Tatiana Regadas, G1 Entre 2011 e 2017, o Brasil teve um aumento de 83% nas notificações gerais de violências sexuais contra crianças e adolescentes, segundo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde na segunda-feira (25). […]
Leia maisDesemprego reduz à metade o número de cidades com alto padrão de vida
Segundo índice da Firjan, deterioração do trabalho e da renda afetou quase mil municípios A crise econômica emperrou o desenvolvimento geral dos municípios brasileiros, mas produziu estragos bem mais profundos no mercado de trabalho das mais de 5 mil prefeituras brasileiras. Dados da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) mostram que, […]
Leia maisDesemprego é de 12,7% e atinge 13,2 milhões de trabalhadores, diz IBGE
O desemprego no país foi de 12,7%, em média, no trimestre encerrado em maio, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O índice é considerado estável em relação ao trimestre anterior (12,6%), mas houve queda na comparação com o mesmo trimestre do ano passado (13,3%). Segundo o IBGE, o número […]
Leia maisEm São Paulo, 674 mil vivem em áreas de risco; no Brasil, total chega a 8,2 mi
Metade dos brasileiros que moram em locais com deslizamentos de terra, inundações e enxurradas frequentes está na Região Sudeste, segundo estudo inédito do IBGE. Para especialista, se nada for feito, situação ficará pior com aquecimento global Nas fortes chuvas do fim de março, a família da faxineira Carla Renata Lopes do Nascimento, de 30 anos, […]
Leia maisSP lidera em casos de falta de segurança de trabalho no País
Análises de 2017 e dos primeiros quatro meses de 2018 colocam o estado na primeira posição; norma ligada à prevenção de acidentes é a mais desrespeitada O Estado de São Paulo apareceu na primeira colocação do País, em 2017, entre os entes com maior número de casos de não cumprimento das normas de segurança e […]
Leia maisFachin vota a favor da contribuição sindical obrigatória; Fux diverge
DIAP Publicado em Quinta, 28 Junho 2018 23:28 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (28), a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.794 e demais ações conexas, que tratam da inconstitucionalidade da facultatividade do recolhimento da contribuição sindical. O voto do relator, ministro Edson Fachin, segundo o advogado José Eymard Louguercio, […]
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Luta Sindical Diária desta 5ª feira, 28 de junho
Boletim luta diária 526
Leia maisFachin: “Reforma Trabalhista é inconstitucional ao tornar facultativa a contribuição”
O plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira, 28, a ação que contesta o fim do imposto sindical, novidade trazida pela Reforma Trabalhista. O relator da matéria, ministro Edson Fachin (foto), votou a favor de ação que busca derrubar o fim do imposto sindical obrigatório. “A reforma trabalhista é inconstitucional quando torna […]
Leia maisRelator no STF, Fachin vota a favor da contribuição sindical obrigatória
Contribuição pelo trabalhador era obrigatória, mas foi extinta pela nova lei trabalhista, aprovada pelo Congresso. Julgamento será retomado nesta sexta com votos dos demais ministros do STF. Por Renan Ramalho, G1, Brasília O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (28) em favor da volta da obrigatoriedade na contribuição sindical, pela […]
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