Notícias

Setor de serviços foi o que mais registrou casos da modalidade de rescisão em maio Sete meses após a reforma trabalhista entrar em vigor, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho, mostram que as demissões feitas por acordo entre trabalhadores e empresas – possibilidade criada pelas novas regras […]

Leia mais

Agência DIAP  STF pode julgar ADIs 5.794 e 5.826 nesta quinta (28): contribuição sindical e trabalho intermitente A presidência do Supremo Tribunal Federal incluiu no calendário de julgamentos do plenário as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) 5.794 e 5.826. Estas ações questionam pontos da Reforma Trabalhista, mais especificamente, o fim da contribuição sindical compulsória e […]

Leia mais

1968 por Giovanna Costanti — CartaCapital  – publicado 24/06/2018 00h15, última modificação 23/06/2018 20h22 Com a experiência de 68, ex-líder estudantil Vladimir Palmeira relembra o contexto da mobilização e reflete sobre os novos movimentos da juventude evandro teixeira/reprodução “Foi um ano de acertos e de transição. Esses momentos são sempre muito ricos”, descreve o ex-líder estudantil Vladimir Palmeira. Em 1968, ele […]

Leia mais

Deputados aprovaram há pouco, por 18 votos a favor e 9 contrários, o parecer do deputado Luiz Nishimori (PR-PR) para o projeto (PL 6299/02) que promove alterações na legislação sobre uso de agrotóxicos ou pesticidas. Polêmica, a matéria está em debate em comissão especial da Câmara e, neste momento, destaques apresentados ao texto estão sob análise. O relatório […]

Leia mais

Empresas usam Copa para integrar equipe; excessos podem acabar em demissão Por lei, nenhuma empresa tem obrigação de liberar seus funcionários para que assistam aos jogos do Brasil na Copa do Mundo. A concessão adotada pela maioria das empresas é um acordo comum entre trabalhador e empregado, em que é necessário estabelecer como e se […]

Leia mais

As negociações entre patrões e empregados continuam travadas, passados mais de seis meses da entrada em vigor da reforma trabalhista. Segundo dados do boletim Salariômetro da Fipe, foram 4,1 mil negociações concluídas e protocoladas no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nos cinco primeiro meses de 2018, contra 15,6 mil em igual período de 2017, […]

Leia mais

por Barbara Vallejos, Euzebio Jorge Silveira de Sousa e Ana Luíza Matos de Oliveira CARTACAPITAL Dados iniciais mostram que a reforma tem impactado setores já com baixos salários e alta rotatividade, como o comércio, e aumentando a precarização Arquivo Agência Brasil Há dificuldades para mensurar efeitos, mas já é possível apontar que não houve recuperação […]

Leia mais

Ministros do STF começam a julgar dia 28 Adins sobre contribuição sindical Está marcado para quinta (28) o julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) das Adins que questionam a constitucionalidade de pontos da lei trabalhista. São 19 ações, movidas por Confederações de trabalhadores e também por uma entidade patronal. O julgamento, esperado, foi precedido de […]

Leia mais

Folha de S.Paulo http://stf.jus.br/portal/pauta/listarCalendario.asp?data=28/06/2018 Imposto sindical entra em semana decisiva no Supremo Julgamento no STF sobre cobrança obrigatória começa na quinta-feira (28) O STF começa a julgar na quinta-feira (28) as ações pela volta do imposto sindical obrigatório. A contribuição deixou de ser compulsória com a reforma trabalhista. Sob relatoria do ministro Edson Fachin, 19 […]

Leia mais

Valor Econômico Diante da mobilização contrária ao acordo com o FMI, aos ajustes de tarifas de serviços públicos e que exige renegociação salariais, o governo reconheceu que os salários ficaram desatualizados e que as negociações terão de ser reabertas.A afirmação foi feita pelo novo ministro de Produção, Dante Sica, a empresários do setor de indústria […]

Leia mais