Após ‘desaposentação’ ser proibida, Justiça dá aval a ‘reaposentação’
Trabalhador abre mão de benefício e tempo de contribuição anterior. Já houve decisão favorável POR BRUNO DUTRA RIO – Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter proibido a desaposentação — quando o aposentado voltava a trabalhar, recolhia contribuições para o INSS e, em busca de um benefício maior, renunciava à aposentadoria já concedida para obter outra, […]
Leia maisAposentadoria de quem contribui por 15 anos cai de 85% para 60% com reforma
Ricardo Marchesan Do UOL, em São Paulo Se a proposta de reforma da Previdência for aprovada, o trabalhador poderá se aposentar após 15 anos de contribuição ao INSS, como acontece atualmente. No entanto, receberá um valor menor do que receberia hoje. Pelas regras atuais, após 15 anos de contribuição, esse trabalhador tem direito a receber […]
Leia maisCom regra de trabalho intermitente, empregado corre risco de ter de pagar para trabalhar
Profissionais com salário mensal inferior ao mínimo terão recolhimento abaixo do aceito pelo INSS para a aposentadoria e, caso optem pela contribuição previdenciária, precisarão completar a diferença por conta própria Por Fernando Nakagawa BRASÍLIA – A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira, 27, as regras para o recolhimento da contribuição previdenciária dos trabalhadores intermitentes cujo rendimento mensal […]
Leia maisSai acordo que cobre perdas com os planos econômicos
Bancos e poupadores fecharam nesta segunda-feira (27) os termos finais do acordo que prevê indenizações pelas perdas provocadas por planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990. JULIO WIZIACK MARIANA CARNEIRO DE BRASÍLIA O valor a ser pago gira em torno de R$ 10 bilhões e a maior parte deverá ser parcelada. No passado, os bancos diziam […]
Leia maisCorrentistas serão indenizados por perdas de 1980 e 1990
Bancos e poupadores chegaram a acordo AGU: pontos relevantes seguem pendentes Texto final será submetido ao Supremo Por Teo Cury Representantes de bancos e poupadores chegaram a 1 acordo para encerrar as disputas judiciais relativas aos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. De acordo com a AGU (Advocacia Geral da União), pontos relevantes da […]
Leia maisNegociação coletiva do servidor vai à sanção presidencial
Aprovado (PL 3.831/15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, no dia 26 de setembro, o texto aguardava aprovação da redação final pelo colegiado para envio à sanção presidencial. Entretanto, a Mesa Diretora da Casa reviu o despacho e, na segunda-feira (27), o enviou ao governo para que seja transformado em […]
Leia maisHá caminhos para resistir à “reforma” trabalhista?
CartaCapital Por Valdete Souto Severo Juíza do Trabalho Tenho ouvido muito que estamos em um beco sem saída. No fim do túnel nos espera um trem em alta velocidade. Não consigo partilhar essa compreensão do nosso momento histórico, talvez meu otimismo esteja se tornando patológico. O fato é que sigo convencida de que sempre existem […]
Leia maisAgende a aposentadoria até 5ª para ganhar mais
Quem já completou as condições para pedir a aposentadoria, mas ainda não decidiu sobre a hora de pendurar as chuteiras deve agendar o pedido de benefício até quinta-feira Na sexta-feira, dia 1º de dezembro, começará a valer a nova tabela do fator previdenciário, que costuma ficar mais desvantajosa a cada ano que passa. O fator […]
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Luta Sindical Diária desta 2ª feira, 27 de novembro
Boletim luta diária 410
Leia maisReceita define regras para contribuição complementar de trabalhadores intermitentes
Empregado deverá recolher 8% sobre o que falta para completar um salário mínimo A Receita Federal publicou nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, um ato declaratório interpretativo (ADI) definindo alíquota e data para contribuições complementares feitas por trabalhadores intermitentes ao INSS. Esse tipo de jornada, que permite o trabalho por apenas alguns dias ou […]
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