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A aprovação, nesse caso, é muito mais fácil. Um projeto de lei ordinária exige maioria simples: apoio de 257 deputados e 41 senadores Alessandra Azevedo Apesar de ter desistido da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, o governo não descarta fazer alterações nas regras de aposentadoria e pensão por lei. Durante […]

Implementar políticas que tenham como objetivo garantir que as crianças que nascem em famílias de baixa renda tenham acesso a mesma educação de qualidade que a das famílias mais ricas é o caminho mais eficiente para reduzir a desigualdade social e o maior desafio do Brasil, afirmou Andreas Schleicher, diretor de educação e de competências […]

Durante o período de 2014 a 2016, no qual a economia brasileira esteve mergulhada em uma de suas piores recessões, a renda total do segmento mais rico da população – formado por pessoas que ganhavam mais de 160 salários mínimos por mês – aumentou 2,2% em termos reais, de acordo com análise feita pelo economista […]

Recursos foram previstos como barganha do governo na votação da Previdência Angela Boldrini  O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (20), em votação simbólica, projeto de lei que abre crédito de R$ 2 bilhões aos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social para auxílio a municípios, previsto na MP 815/2017. Com a aprovação, o projeto vai a […]

Ministros do Planejamento e da Casa Civil dizem que mudança na Previdência sem PEC ‘não está no radar’ O governo Michel Temer tem o diagnóstico de que, neste momento, não vale a pena propor medidas alternativas para reduzir os gastos com a Previdência Social. A saída é ventilada por alguns aliados do presidente e tem por […]

Opção oferecida por planos de previdência complementar deve crescer em 2018 Maria Cristina Frias  A contratação de renda nos planos de previdência complementar ganhará um impulso com regras anunciadas pela Susep (Superintendência de Seguros Privados) no fim do ano passado, segundo seguradoras. “A maioria dos clientes hoje opta por sacar todo o montante que acumulou, mas a […]

​A suspensão da tramitação do projeto de reforma da Previdência no Congresso Nacional é uma vitória dos movimentos sociais brasileiros, que, de maneira unificada, souberam organizar a resistência à altura do golpe que significaria para a maioria dos trabalhadores uma reforma da Previdência, como a que vinha sendo orquestrada pelo governo Temer, em sintonia com […]

Com intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, propostas de emenda à Constituição, como a reforma da Previdência, não podem ser aprovadas. Fernanda Calgaro, G1, Brasília Diante da impossibilidade de mexer na Constituição enquanto vigorar a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, uma saída para o Palácio do Planalto em relação à reforma […]