Notícias

Cartórios de registro civil já podem emitir documentos de identificação

  Os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, alterar informações em certidões de nascimento, além de permitir que os pais escolham a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com a cidade onde a família reside. As mudanças vieram com […]

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A reforma tributária e o último suspiro da proteção social

A reforma tributária em discussão na Câmara aprofunda as desigualdades por Eduardo Fagnani* No “debate nacional” protagonizado pelos donos do poder é necessário insistir no óbvio. Foi o que fez o economista francês Thomas Piketty em sua recente passagem por aqui: “O Brasil não voltará a crescer de forma sustentável enquanto não reduzir a desigualdade e a extrema concentração […]

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Em debate, um Brasil com inclusão social

Aldo Rebelo e Luiz Gonzaga Belluzzo debatem o tema no próximo dia 23, às 14h30, no auditório do Dieese, em São Paulo. A um ano das eleições vivemos um período de grandes incertezas políticas e sociais, marcado pela Lava Jato, pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, pela instituição da PEC do teto dos gastos públicos […]

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Brasil terá a 12ª maior dívida do mundo em 2022, segundo FMI

No ano passado, a dívida brasileira (na relação com o PIB) foi a 40ª maior do mundo (78,3%). Em abril, o FMI previa que o país teria a 19ª maior dívida global em 2022.Em 2022, o Brasil terá a 12ª maior dívida do mundo, representando 96,9% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, segundo previsão do […]

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Enquanto reforma da previdência não sai, planos privados crescem

Enquanto nem mesmo a versão mais enxuta da reforma da Previdência avança, cresce o número de brasileiros que recorrem a um plano privado. Ao final de agosto, o setor de previdência privada aberta chegou a quase 13,7 milhões de usuários, um avanço de 8,26% em relação ao mesmo período do ano passado, conforme balanço da […]

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Nova lei trabalhista começa a valer em 1 mês

As mudanças na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) entrarão em vigor dentro de um mês, no dia 11 de novembro, confirmou ontem o Ministério do Trabalho. Com isso, regras polêmicas na relação entre patrão e empregado passarão a valer. Um dos principais pontos é que os acordos entre trabalhador e empresa terão força de lei, […]

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Ministério do Trabalho estuda criar contribuição sobre acordos coletivos

Seria uma forma de substituir o imposto sindical O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta 3ª feira (10.out.2017) que a medida provisória que ajustará pontos da reforma trabalhista ainda não foi enviada à Câmara porque a pasta está dialogando com a Casa Civil, o movimento sindical e empregadores. “Queremos analisar os pontos enviados pelo Senado para […]

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Parlamentares governistas tentarão votar versão enxuta da Reforma da Previdência

Especialistas afirmam que proposta mantém principais retrocessos, como o estabelecimento de uma idade mínima Lideranças governistas no Congresso estão se articulando para levar à votação no plenário da Câmara, até novembro, uma proposta mais “enxuta” da Reforma da Previdência. No entanto, o texto alternativo (ou emenda aglutinativa) ao texto-base da reforma, a Proposta de Emenda […]

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TST rejeita recurso de banco condenado em acidente

Trabalhador foi contratado por uma empresa prestadora de serviços de instalação de ar-condicionado em agência São Paulo – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de um banco contra decisão que o responsabilizou, na condição de dono da obra, por acidente em agência de Fortaleza (CE) que causou a amputação dos braços de um […]

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