Reforma Trabalhista: vale a Lei ou o Direito?
O texto da reforma, entretanto, precisa ser interpretado à luz da Constituição e dos tratados internacionais. O Direito não é igual à lei. Na aplicação do Direito, desde que provocado pelos advogados ou pelo Ministério Público, o Juiz precisa compatibilizar a lei com a Constituição, com as convenções internacionais e com os princípios tutelares, no […]
Leia maisIndústria paulista cresce 3,2% no tri
Valor Para Iedi, resultado do setor fabril de São Paulo pode puxar demais Estados nos próximos meses A produção industrial de São Paulo cresceu 3,2% no terceiro trimestre, na comparação aos três meses anteriores, acelerando seu ritmo de recuperação. O desempenho do maior e mais diversificado parque fabril do país foi três vezes mais veloz […]
Leia maisONU pede ao Brasil ação urgente contra o trabalho escravo
Valor Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram ontem ao governo brasileiro que adote ações urgentes para pôr fim a medidas que possam reduzir a proteção das pessoas contra o trabalho escravo, diz comunicado enviado à imprensa pelo escritório de Genebra da Organização das Nações Unidas (ONU) “O Brasil tem muitas vezes desempenhado um […]
Leia maisLuta Sindical Diária desta 4ª feira, 8 de novembro
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Leia maisFórum Sindical dos Trabalhadores faz balanço do movimento de resistência contra as reformas
O Fórum Sindical dos Trabalhadores, coordenado por Artur Bueno, realizou ontem (7), em Brasília, um encontro de dirigentes das 22 confederações de trabalhadores filiadas, entre elas a CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos). O objetivo foi avaliar o Movimento de Resistência Por Um Brasil Melhor, contra o desmonte da CLT e a aprovação da “reforma da […]
Leia maisEspecialistas da ONU pedem suspensão de portaria que muda regras de combate ao trabalho escravo
Declaração conjunta de especialistas em Direitos Humanos aponta ainda preocupação com cortes orçamentários em áreas que fiscalizam as condições de trabalho Jamil Chade GENEBRA – Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram hoje ao governo do Brasil que adote ações urgentes para combater medidas que possam reduzir a proteção das pessoas contra a escravidão. A […]
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Agência DIAP O texto da reforma, entretanto, precisa ser interpretado à luz da Constituição e dos tratados internacionais. O Direito não é igual à lei. Na aplicação do Direito, desde que provocado pelos advogados ou pelo Ministério Público, o Juiz precisa compatibilizar a lei com a Constituição, com as convenções internacionais e com os princípios […]
Leia mais“Querem destruir função social da Caixa Econômica”, diz funcionário
Jair Ferreira, presidente da Federação de Funcionários da Caixa, organiza atividades para denunciar medidas de Temer José Eduardo Bernardes Transformar a Caixa Econômica Federal em uma Sociedade Anônima (SA) é interromper a função social de um dos maiores bancos do país, segundo Jair Pedro Ferreira, presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica […]
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