“A presidenta Dilma, no final de 2014, publicou duas Medidas Provisórias (664 e 665), com o claro objetivo de alterar direitos trabalhistas e sociais dos trabalhadores. Limitando-nos à MP 665, que entre outras mudanças altera o seguro-desemprego, nota-se que o governo, ao aumentar os prazos de carência, tem por principal objetivo reduzir o número de pessoas qualificadas a receber o benefício.
Com a previsão de a MP ser apreciada pelo Congresso na 4ª feira (29), vamos intensificar nossa mobilização e pressionar os parlamentares para impedir mais este duro golpe contra os trabalhadores. Se aprovada a MP, será necessário o trabalhador ter recebido ao menos 18 meses de salários nos últimos 2 anos para a primeira solicitação, 12 dos últimos 16 meses para a segunda e 6 meses ininterruptos de trabalho antes da dispensa para as demais.
Restringindo o acesso ao benefício, os maiores prejudicados serão principalmente os mais jovens e aqueles trabalhadores em início de carreira (normalmente os que têm maior rotatividade). Vale lembrar que a MP 665 altera, ainda, o abono salarial (PIS/Pasep) e o seguro-defeso, dos pescadores artesanais. Não podemos – e não vamos – aceitar que os trabalhadores paguem o ônus de uma crise pela qual não têm qualquer culpa”.
Miguel Torres
Presidente da Força Sindical, CNTM e Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes
