A correção da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas é fundamental para que os salários dos trabalhadores não continuem sendo corroídos pela inflação, voltem a ter poder de compra e colaborem com o reaquecimento da economia.
Se o governo quer realmente colocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento, não pode ficar alheio a esta questão.
Por isto, insistimos na necessidade de termos no País uma política tributária que efetivamente garanta a justa distribuição de renda e a correção da tabela é um destes instrumentos.
Em nota técnica divulgada nesta quinta, 26 de janeiro, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) deixa bem claro tudo isto.
A tabela do Imposto de Renda vem sendo corrigida por índices abaixo da inflação.
Isto faz com que muitos trabalhadores, antes isentos, passem a pagar imposto, e muitos outros, que já pagam, passem a pagar mais, corroendo os reajustes salariais conquistados.
Segundo o Dieese, a tabela do Imposto de Renda acumula no período de 1996 a 2016 uma defasagem de 83,10%.
É preciso, portanto, corrigir urgentemente esta tabela e fazer valer o artigo da Constituição Federal que diz que “sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte…”.
Aumentar a progressividade – Neste sentido, defendemos também a proposta de que as rendas mais elevadas passem a contribuir mais, por intermédio de novas faixas de rendimentos, compensando a perda de arrecadação do imposto (causada pela justa correção da tabela) e reduzindo o fosso das desigualdades.
O Dieese propõe a inclusão de duas novas faixas de renda tributável:
* Para a tabela atual – alíquotas de 30% para rendas de R$ 6.693,69 a R$ 8.367,10 e 35% para rendas acima de R$ 8.367,10.
* Para a tabela com correção de 83,10% – alíquotas de 30% para rendas de R$ 12.256,35 a R$ 15.320,43 e 35% para rendas acima de R$ 15.320,43. Nesta tabela, estariam isentos quem ganha até R$ 3.486,25.
Nossas reivindicações são justas e, juntamente com as demais propostas de retomada do desenvolvimento e as lutas em defesa dos direitos da classe trabalhadora, buscam colaborar para o Brasil progredir com economia sólida e justiça social.
Miguel Torres
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e vice-presidente da Força Sindical
