A Comissão Nacional da Verdade vai investigar as ações da Operação Condor, aliança formada em 1975 entre governos militares do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile e Bolívia, que tinha o objetivo de reprimir e prender grupos que se opunham às ditaduras nesses países. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta terça (25).
Um grupo de trabalho, composto por Rosa Maria Cardoso Cunha, que o presidirá, Heloísa Maria Murgel Starling, Paula Rodríguez Ballesteros e Luiz Cláudio Cunha, foi criado só para investigar a operação. Além dos integrantes da comissão, também poderão ser convidados outros especialistas, representantes de órgãos e entidades públicas e privadas e representantes da sociedade civil.
Serão investigados casos de graves violações de direitos humanos, como torturas, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres, além de identificarem e tornarem públicas as estruturas, locais, instituições e circunstâncias de onde essas violações aconteceram.
Segundo a resolução, que entrou em vigor nesta terça (25), a participação do grupo de trabalho será considerada como uma prestação de serviço público relevante e não será remunerada.
Comissão da Verdade
Em maio, a presidente Dilma Rousseff deu posse aos sete membros escolhidos por ela para compor a comissão, que tem objetivo de apurar as violações aos direitos humanos cometidos entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. Com a instalação, os integrantes (veja aqui quem são os escolhidos) terão dois anos para apresentar um relatório com a narrativa e as conclusões sobre os crimes cometidos.
Durante solenidade no Palácio do Planalto, Dilma afirmou que a instalação da Comissão da Verdade não é motivada por “ódio”, “revanchismo” ou “desejo de reescrever a história”.