FONTE: Caio Junqueira
O PSB e o PDT ganharam ontem aliados na articulação contra a Medida Provisória (MP) dos Portos, que muda as regras do setor. Ontem, durante instalação da comissão mista do Congresso que irá analisar o texto encaminhado pelo governo, integrantes do PP, PR, PPS e até mesmo do PT se aliaram a sindicalistas presentes na reunião, reforçaram as críticas ao governo e tentaram impedir o prosseguimento da reunião. Acuados, lideranças do governo no Congresso Nacional amenizaram o tom e sinalizaram que o governo pode recuar.
O líder do governo no Senado e relator da MP, Eduardo Braga (PMDB-AM), declarou que não irá misturar sua função de líder com a de relator. “Não iremos abrir mão das nossas convicções. A função de líder do governo não se mistura e não se misturará com a de relator. O relator fará o trabalho de acordo com sua consciência de compromisso com o país.” Ele disse também que os direitos trabalhistas serão prioridade no debate sobre a MP. “Não vamos dificultar. No meu Estado, o governador anterior havia privatizado o porto de Manaus. Eu assumi e fui contra porque a forma não foi legal. E quero deixar claro aqui: os direitos do trabalhador serão prioridades nesse debate.”
O líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), que será o vice-presidente da comissão, disse ter certeza de que o texto sairá diferente do que entrou. “Não tenham dúvida de que essa MP, ao sair do Congresso, não será a mesma que chegou. Não tenham dúvidas disso”, afirmou.
O tom ameno pode ter sido apenas estratégia política, mas foi suficiente para conter a revolta e garantir a instalação da comissão após muita negociação. Como já estava previsto, o governo assegurou seu comando. O presidente será o líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE) e o relator será Eduardo Braga. O vice-presidente será o senador José Pimentel e o relator revisor, o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB).
Demorou, porém, até que esse quadro se consumasse. Vários parlamentares utilizaram do regimento para tentar derrubar a sessão, caso de Beto Mansur (PP-SP), Glauber (PSB-RJ), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força; Paulo Rubem Santiago (PDT-CE) e Márcio França (PSB-SP). Outros pediram seu adiamento, como Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Milton Monti (PR-SP).
Na Mesa, José Pimentel, Eduardo Braga e o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), apresentaram argumentos para tentar convencê-los a concordar com a instalação. Mas isso só foi possível após o deputado Paulinho da Força apresentar as condições: que houvesse uma reunião de Braga com os sindicalistas, que fosse apresentado um cronograma de trabalho até terça-feira e que a primeira reunião da comissão seja no dia seguinte, quarta-feira.
Os governistas concordaram e a comissão acabou sendo instalada. A reunião com representantes sindicais ocorreu na sequência da instalação da comissão, obrigando o governo a adiar a instalação de outras nove comissões mistas referentes a outras MPs. Ali, chamou a atenção a manifestação de um dos petistas que irá integrar a comissão, Geraldo Simões (BA): “Faremos na comissão o que a bancada do PT achar melhor. Não temos uma posição fechada ainda, mas pelas conversas iniciais senti que dá para melhorar muita coisa do que o governo mandou para cá.”
A MP perde validade no dia 16 de maio e os parlamentares contrários ao seu texto já elegeram sua estratégia principal: adiar ao máximo a duração da comissão mista, inclusive com apresentação de votações em separado das suas 645 emendas. Com isso, seria difícil o término dos trabalhos até a data final de vigência da MP e a regulação do setor não seria alterada.
Do lado de fora, a aposta é nas ameaças de greve. Ontem, o deputado Paulinho da Força, presidente da Força Sindical, disse que os portos do país irão fazer uma greve parcial amanhã, das 7h às 13h, e na terça-feira, das 13h às 19h. Na sexta-feira também ocorrerá uma reunião das entidades sindicais e representantes da Casa Civil, Secretaria Especial dos Portos, Ministério do Trabalho e da Secretaria-Geral da Presidência.