Paulo Segura Professor Lance Compa no vídeo

A Força Sindical e a UGT realizaram nesta quinta-feira (31), na sede da Força, uma entrevista coletiva para denunciar a situação de opressão em que vivem os trabalhadores da fábrica da Nissan em Canton, no estado do Mississippi (EUA).

Por meio de teleconferência, organizada pelo UAW (United Auto Workers) – sindicato de trabalhadores norte-americano, os participantes ouviram o professor Lance Compa, especialista em direito trabalhista internacional que, de Lisboa, Portugal, apresentou um relatório sobre as condições dos trabalhadores e como a Nissan viola os padrões internacionais dos direitos dos trabalhadores de sindicalizarem-se e negociarem coletivamente.

O relatório foi elaborado pela Associação Nacional pelo Progresso da População Negra, seção do Mississippi, e pelo professor Compa, com base nos depoimentos dos trabalhadores.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, destacou a importância de mostrar o comportamento da Nissan e disse que, embora no Brasil os trabalhadores não tenham esse tipo de problema, “estamos solidários a esses companheiros”. Miguel agradeceu aos representantes do UAW, Ginny Coughin e Rafael Messias Guerra, pelo trabalho de aproximação dos sindicatos.

Ricardo Patah, presidente da UGT, disse que qualquer prática antissindical preocupa e que a solidariedade é muito importante. “As ações que fazemos aqui são para fortalecer os direitos dos trabalhadores no Mississippi e no Brasil”.

O secretário-geral da Força, Juruna, saudou a iniciativa das centrais de se unir nesta ação solidária e enfrentar multinacionais que mudam de um lado pra outro. “É importante valorizar e comparar a legislação e lembrar que esta situação acontece no país berço da democracia que influenciou a revolução francesa”, disse.

Campanha agressiva
O professor Lance disse que os trabalhadores tentam formar um sindicato há dez anos, mas sofrem com uma campanha agressiva da Nissan de interferência nos direitos sindicais.

“Ela usa uma multiplicidade de táticas para criar um clima de medo e intimidação. Começa no primeiro dia de trabalho. A Nissan diz aos novos contratados que é uma empresa sem sindicato, o que não é verdade. Que o sindicato destrói empregos, faz fábricas fecharem e para eles não se envolverem com o sindicato nem assinar formulário de apoio ao sindicato.”

A Nissan, segundo Compa, também emprega táticas de big brother. Nas salas de descanso, no refeitório, ela montou circuito interno de TV no qual, por meio de monitores gigantes passam vídeos falando mal do UAW, e dizendo que se a fábrica fechar a culpa é do sindicato. “O propósito é dizer que se o trabalhador se sindicalizar a Nissan fechará a fábrica.”

Outra tática são reuniões individuais. “Ela bota o trabalhador numa sala fechada e obriga a assistir vídeos, palestras e proclamação dos gestores sobre o quanto ruim são os sindicatos. Os trabalhadores são obrigados a ir a essas reuniões. Se ele se recusa, pode ser demitido por insubordinação”, relata Compa.

As ameaças são repetidas constantemente e o dia todo. A empresa diz que Sindicato é igual fechamento de fábrica e igual a perda de emprego. “O objetivo é induzir o medo à sindicalização”, diz Compa.

Segundo o relatório, a Nissan contrata consultores antissindicais para treinar os gestores. O resultado é um clima de intimidação, medo, pressão psicológica que, somados, significam privação de direitos. Já o UAW não tem a oportunidade igual de estar com os trabalhadores e falar dos benefícios de se ter um sindicato. A Nissan não permite o acesso do sindicato à fábrica.

A empresa, segundo o professor, desrespeita o direito de liberdade de
associação dos trabalhadores, viola a Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, de 1998, e as Convenções 87 e 98 da OIT. Estes padrões fazem parte do Pacto Global da ONU, ao qual aderiu, em 2004, mas nega que tenha feito isso.

Salários diferentes
Outra prática repudiada é a desigualdade na fábrica. A empresa tem 3,5 mil funcionários efetivos e cerca de mil temporários. Eles executam funções e tarefas iguais, mas não recebem os mesmos benefícios. Os efetivos ganham 23 dólares por hora e os temporários, 12 dólares/hora. Eles também não têm seguro saúde, pensão complementar para aposentadoria e outros direitos sociais como os efetivos.

O relatório conclui com uma recomendação à Nissan para que respeite os direitos dos trabalhadores, não faça mais intimidações e permita a entrada do sindicato.

Terrorismo
Ao final da apresentação, Miguel Torres disse que o relatório vem demonstrar  com mais objetividade o que ele próprio viu quando esteve em Canton, junto com a delegação da Força Sindical, em setembro passado.

“As práticas da Nissan são terrorismo sindical, ela abala a estrutura das famílias, que também são constantemente pressionadas. Isso tem uma razão de ser: estão tentando forçar um modelo novo contra os sindicatos. É hora dos trabalhadores se unirem”, disse Miguel.

O dirigente sugeriu que as centrais enviem uma carta ao presidente Barack Obama e ao Congresso norte-americano relatando a opressão e pressionando por uma medida.

Patah disse que os marcos introduzidos pelas multinacionais nos países são de práticas antissindicais, e citou a rede Wal Mart, que tem cerca de 2,5 milhões de funcionários e nenhum sindicalizado. “O Wal Mart fechou a loja no Canadá porque os trabalhadores se sindicalizaram”, disse.

Pesquisa
O professor Compa disse que a pesquisa se concentrou em questões de organização interna voltadas ao trabalho e códigos de conduta empresariais.
“Fui ao Mississippi entrevistar os trabalhadores para fazer o relatório, conhecer sua experiência dentro da fábrica, estudei vários documentos, inclusive da empresa, enviei carta à direção da Nissan descrevendo as descobertas, examinei a conduta dos gestores da Nissan com relação aos padrões internacionais dos direitos trabalhistas, começando pela declaração universal dos direitos humanos e também declarações e normas fundamentais da OIT”.

Miguel Torres, Patah e Juruna no centro da mesa