Tema voltará à pauta em fevereiro, diz presidente do Codefat.
Antes de 2013, reajuste era feito pela inflação e pelo crescimento do PIB.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) manteve o atual formato de correção do seguro-desemprego para quem ganha mais de um salário mínimo, em 2014, contemplando, assim, o reajuste do benefício somente pela variação da inflação, informou o presidente do Conselho, Quintino Severo.

Com isso, o reajuste do seguro-desemprego, que será efetuado em janeiro do próximo ano, terá por base somente a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2013. A estimativa do mercado financeiro, segundo pesquisa do Banco Central, é de que o INPC some 5,55% neste ano.

Segundo Severo, o cálculo da correção do seguro-desemprego sequer foi deliberado no encontro de hoje do Codefat, sendo mantido, assim, o formato atual de reajuste. Ele acrescentou que o assunto voltará entrar na pauta do Codefat em fevereiro.

Alteração no começo deste ano
O formato de correção do seguro-desemprego, para quem ganha acima do salário mínimo, mudou no começo deste ano. Até então, o benefício considerava a mesma taxa de correção do salário mínimo (que sobe de acordo com o PIB e com o INPC). Neste ano, avançou menos: 6,2%. Se o modelo anterior fosse mantido (INPC mais variação do PIB, que é o cálculo de correção do salário mínimo), a correção teria sido maior em 2013: de 9%.

Mudança gerou confusão
A mudança no formato do reajuste do seguro-desemprego gerou confusão neste ano. Em mulho, o ministro do Trabalho, Manoel Dias disse, em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, que restabeleceria o cálculo anterior do seguro-desemprego, o que proporcionaria uma correção maior para quem ganha acima do salário mínimo.

Pouco tempo depois, o secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Sérgio Vidigal, que também era presidente do Codefat na ocasião, afirmou que a equipe econômica já havia dado “sinal verde” para o retorno do cálculo anterior do seguro-desemprego – o que proporcionaria uma correção de 9% para os valores em 2013.

Entretanto, algumas horas após a declaração do secretário, o Ministério da Fazenda, por meio de sua assessoria de imprensa, negou que tenha dado aval para uma correção maior do seguro-desemprego. No fim de julho, o ministro Manoel Dias recuou e disse que não havia “nenhuma decisão” tomada sobre a possibilidade de retorno de uma correção maior do seguro-desemprego para quem ganha mais de um salário mínimo. Com isso, foi mantido o atual formato de cálculo.

Gastos com seguro-desemprego na mira da equipe econômica
O retorno ao formato anterior de correção do seguro-desemprego (PIB mais inflação) para quem ganha mais de um salário mínimo elevario os gastos públicos em 2014, em um momento no qual as despesas com benefícios já estão na mira da equipe econômica.

“Para o ano que vem, estamos olhando as despesas, procurando reduzir despesas. Estamos trabalhando, por exemplo, o abono e salário desemprego, de modo a poder controlar estes gasto, que é elevado. De modo que ele não cresça, ou possa até decrescer (…) É claro que não vai controlar Educação e Saúde. Mas todas as outras despesas estão sujeitas a controle e eventual redução. As despesas de custeio estão sob rídigo controle”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quarta-feira.