“A Força Sindical e as demais Centrais Sindicais estão intensificando as discussões sobre a criação de um sistema de proteção ao emprego em momentos de crise, mecanismo que vem funcionando com sucesso na Alemanha.

Objetivo: evitar demissões, rotatividade da mão de obra e gastos do governo com pagamentos do seguro-desemprego e do FGTS, entre outros. Tudo isto porque a redução drástica do crescimento da economia, e a previsão de um PIB abaixo de 1% neste ano, têm preocupado os trabalhadores. 

Além das Centrais, governo e empresários também debatem entre si propostas sobre o tema. Posteriormente, as três partes se sentarão à mesa para negociar um acordo tripartite.

Reduzir a jornada   

Em vez de cortar pessoal, ou suspender temporariamente o contrato de trabalho, nossa sugestão é que a jornada de trabalho seja reduzida entre 20% e 50% nos momentos de queda enérgica na produção, vendas e serviços. Para o trabalhador não perder salário, um fundo anticrise (público), a ser criado com recursos do governo e dos empresários, complementaria a renda mensal do empregado.

A redução da jornada no sistema de proteção ao emprego será aplicada em empresas ou setores industriais, de serviços e do comércio por seis meses, podendo ser ampliada por igual período. E o patrão terá de comprovar que seus problemas são decorrentes de conjuntura econômica adversa, e não por má gestão.

Custos empresariais

Na proposta das Centrais as empresas arcariam com os custos dos encargos equivalentes à jornada integral, e o trabalhador recolheria o INSS sobre a jornada reduzida. Os encargos do Sistema S também seriam reduzidos, assim como o pró-labore de empresários e dirigentes, na mesma proporção da redução da jornada. Os bancos de horas perderiam a validade. Horas-extras e terceirização seriam vetadas.

Para entrar em vigor, a proposta deverá ser aprovada por maioria simples em assembleia com quórum de 2/3 dos empregados da unidade ou setor. O Ministério do Trabalho e Emprego homologará e fiscalizará o acordo”.