Bruna Borges
Do UOL, em Brasília

Pesquisa da OIT (Organização Internacional do Trabalho) divulgada nesta sexta-feira (28) aponta que 62,3% dos municípios flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão não possuía programas de combate ao uso de trabalho forçado.

Em 2013, 316 municípios foram flagrados cometendo infrações de trabalho forçado, com um total de 576 casos registrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Desse total, 197 cidades não tinham ações para evitar o trabalho análogo à escravidão.

A análise sobre trabalho escravo utilizou dados do cadastro de empregadores do ministério de dezembro de 2013 e indicadores da Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) do ano de 2011.

O Brasil melhorou sua posição no ranking de trabalho escravo global em 2014, mas ainda há 155.300 brasileiros submetidos a condições consideradas degradantes de trabalho, segundo o relatório da Walk Free Foundation, uma organização internacional analisa dados sobre escravidão moderna.

No Congresso Nacional, uma comissão especial com deputados e senadores, aprovou no começo do mês um projeto de lei que regulamenta as regras para proibição do trabalho escravo no país. Recentemente foi aprovada uma PEC (proposta de emenda constitucional) que determina a expropriação onde houver trabalho análogo à escravidão no Brasil, mas sua regulamentação ainda não foi finalizada. O projeto ainda precisa ser aprovado pelos plenários do Senado e da Câmara.

A pesquisa da OIT publicada hoje apresenta um sistema de indicadores sobre trabalho decente. O relatório foi produzido pelo escritório da organização no Brasil, em cooperação IBGE e o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e com o apoio da União Europeia. O  conjunto de dados é distribuído em dez áreas temáticas.