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O Ministério Público do Trabalho (MPT) elaborou uma proposta para que a Petrobras pague o débito trabalhista de fornecedores que possuem créditos a receber da estatal. A minuta de acordo foi finalizada ontem pelo sub-procurador geral do Trabalho, Aluísio Aldo da Silva.

Segundo Silva, a proposta é de que a Petrobras adiante o valor devido aos fornecedores para pagamento de verbas rescisórias e salários atrasados, sem que isso represente “um reconhecimento jurídico” de que a estatal é responsável pelo passivo trabalhista das fornecedoras. “Ao mesmo tempo, o documento também não diz que a Petrobras não é responsável, o que é importante destacar”, disse Silva ao Valor.

O documento já foi encaminhado para aprovação das centrais sindicais e, em seguida, deve seguir para avaliação da Advocacia Geral da União (AGU).

A minuta é fruto da reunião entre MPT, Ministério Público Federal (MPF) e sindicalistas realizada na terça-feira. Um dia antes, em Brasília, as centrais sindicais debateram o assunto com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante, e com representantes da AGU.

Segundo Silva, há uma grande preocupação por parte do MPT de que o acordo seja formalizado o quanto antes, para que a questão não fique para depois desta sexta-feira, quando a Justiça entra em recesso.

Com o aprofundamento da Operação Lava-Jato, a Petrobras suspendeu o pagamento de aditivos contratuais e fornecedores alegam falta de caixa para honrar com pendências trabalhistas. O problema é mais urgente com trabalhadores terceirizados da estatal em Pernambuco e no Rio Grande do Sul, mas, segundo Silva, também tem sido enfrentado em Manaus e já sinalizada que pode atingir Maranhão e Bahia.

A minuta de acordo não menciona valores. A ideia central é que a estatal firme o compromisso de adiantamento dos créditos para o pagamento de salários e rescisões. O montante seria descontado do saldo devedor da estatal ao fornecedor. “Os trabalhadores das fornecedoras são a ponta do iceberg dos problemas da Petrobras hoje. É uma questão de humanidade e não mais de dignidade que o problema seja solucionado”, afirma.

Em Pernambuco, 4.600 trabalhadores da Alumini (ex-Alusa) brigam para receber R$ 137 milhões em verbas trabalhistas, há cerca de dois meses. Em obras do Rio Grande do Sul, os valores somam aproximadamente R$ 30 milhões, de acordo com Silva.