O pagamento da primeira parcela do 13º salário a aposentados e pensionistas e a quitação do restante do reajuste de 7,72% no valor dos benefícios superiores ao salário mínimo responderam quase integralmente pela alta real de 17,3% na despesa da Previdência Social no último mês. O gasto passou de R$ 19,4 bilhões em julho para R$ 22,7 bilhões em agosto.

A despesa maior foi parcialmente compensada pelo desempenho da arrecadação, que somou R$ 17,3 bilhões com alta de 3% sobre julho. Com isso, o déficit em agosto atingiu R$ 5,4 bilhões, 111% maior que o de julho e estável em relação a agosto de 2009. No ano, o saldo negativo está em 30,8 bilhões, devendo encerrar 2010 em R$ 47 bilhões de acordo com as estimativas do Ministério da Previdência.

As estatísticas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) apresentadas ontem evidenciam o efeito positivo do mercado de trabalho nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) neste ano. A expressiva contratação de trabalhadores com registro em carteira ampliou o recolhimento da contribuição previdenciária tanto por parte do empregado quanto do empregador.

Entre janeiro e agosto, essa receita totalizou R$ 129,5 bilhões, com alta real deflacionada pelo INPC de 11%. Nesse período, o gasto com o pagamento de benefícios ficou em R$ 160,3 bilhões, correspondendo a um aumento real de 8,4%. A evolução da receita em bases mais elevadas que a da despesa permitiu uma redução no saldo negativo, que baixou de R$ 31,1 bilhões nos oito primeiros meses de 2009, para R$ 30,8 bilhões em igual período deste ano.

Essa influência positiva da contribuição previdenciária é, no entanto, concentrada na Previdência Urbana. Nesse subsistema do RGPS, a contribuição previdenciária somou R$ 126,4 bilhões para um dispêndio de R$ 120,5 bilhões, proporcionando, portanto, um superávit nas contas. No subsistema da Previdência Rural, quase totalmente subsidiada pelo Tesouro Nacional, as receitas somaram R$ 3 bilhões para uma despesa de R$ 30,4 bilhões.

Em setembro e novembro, as contas do INSS ainda exibirão os efeitos do pagamento do 13º salário. Além dos R$ 1,8 bilhão pagos no último mês, a Previdência terá de arcar com um montante semelhante até novembro. Mesmo com essa ampliação sazonal do gasto, a tendência, contudo, é de um déficit anual próximo dos R$ 46 bilhões registrados no ano passado.

Em agosto, especificamente, a Previdência Social pagou 24 milhões de benefícios, dos quais 69% possuíam valor de até um salário mínimo. Considerado o valor nominal da folha do INSS, o valor médio dos benefícios de R$ 767,04 entre janeiro e agosto ficou 35,1% acima do valor médio pago em igual período do ano passado. (LO)