A política de reajuste do Salário Mínimo, projeto do deputado federal Paulinho da Força, foi aprovado em março no Congresso, em Brasília. Assim, estabeleceu-se que até 2019 o piso nacional será reajustado com base no percentual do PIB dos últimos dois anos e o INPC, que representa um mecanismo para evitar a desvalorização.
No entanto, esta medida chegou acompanhada de uma grande derrota aos aposentados brasileiros, imposta pelo governo por meio de uma Medida Provisória, evitando que o mesmo índice de valorização se estendesse às aposentadorias acima do Mínimo.
Mais uma vez, o governo promove a “valorização da desigualdade”, pois a falta de um índice para reajustar os benefícios explica o fato de um aposentado, por exemplo, encerrar suas atividades recebendo o equivalente a 5 salários mínimos e, depois de alguns anos, constatar seu benefício reduzido a dois, devido à corrosão da inflação.
Triste é o país em que se tem de discutir o óbvio, pois é evidente que não faz o menor sentido penalizar os cidadãos brasileiros, ainda mais os aposentados, que contribuíram a vida toda e merecem respeito e dignidade na terceira idade.
Mais aterrorizante é quando se constata que a falta de uma política de valorização das aposentadorias é apenas parte de um processo de descaso com os cidadãos, que já começam a sentir na pele, quando vão se aposentar e são vítimas do Fator Previdenciário, que reduz abruptamente em até 40% os futuros vencimentos.
Envelhecer, no Brasil, com a ausência de políticas públicas voltadas para os idosos com os mecanismos predatórios do governo, é também um desafio à lógica da vida, que ao invés do Estado prover bem-estar e tranquilidade para os cidadãos da terceira idade, promove o achatamento dos vencimentos, da qualidade de vida e da cidadania.
Resta-nos, apenas, uma pergunta: – Até quando?
Carlos Ortiz é presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, ex-Secretário do Trabalho do Estado de São Paulo e diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo