Governo reduz restrição a pensão por morte

Carência para acesso ao benefício será menor; economia prevista recua em R$ 1 bilhão

O governo recuou mais uma vez em pontos do ajuste fiscal e vai abrir mão de R$ 1 bilhão em economia prevista com mudanças em benefícios previdenciários.

A medida provisória que altera regras de acesso à pensão por morte terá texto mais ameno do que o em vigor.

A nova proposta do Congresso reduz a carência de contribuição para que o cônjuge tenha direito à pensão por morte (veja ao lado). As mudanças devem ser votadas na próxima terça (5).

Se o tempo de casamento ou de contribuição for inferior ao exigido, o cônjuge terá direito à pensão por quatro meses. No texto original, não havia o auxílio.

Também foi retirado artigo que previa pagamento de 60% da aposentadoria a cônjuge mais 10% por dependente.