20 de agosto de 2015

O texto inicial é de autoria do deputado federal e presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força

Sabendo que seria derrotado na Câmara dos Deputados, o governo aceitou uma nova forma de correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O projeto apresentado pelo deputado federal e presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, e pelos deputados federais Leonardo Picciani (PMDB) e Mendonça Filho (DEM), previa que o FGTS passasse a ser reajustado pelos mesmos índices da caderneta de poupança a partir de janeiro de 2016.

O governo do PT alegava que esse reajuste inviabilizaria o financiamento habitacional. Mas após pressão política, aceitou negociar um reajuste escalonado apresentado pelo deputado Rodrigo Maia (DEM). Pelo texto aprovado nesta terça-feira (18), em 2016, os novos depósitos do FGTS serão corrigidos em 4% mais TR; no segundo ano, em 4,75% mais TR; no terceiro ano, em 5,5% mais TR; e no quarto ano, em 2019, terá as mesmas regras da poupança. Ou seja: de cerca de 6,5%, mais TR.

O texto traz também a liberação da utilização de 60% do lucro das aplicações dos recursos do FGTS para serem utilizados para financiar programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida.

A votação se deu pro processo simbólico, já que todos os líderes partidários encaminharam favoravelmente a proposta.

A nova regra ainda precisará ser aprovada no Senado e sancionada pela presidente Dilma.