Governo assina acordo para normalizar atendimento afetado com greve dos peritos
Rio – Com a volta efetiva hoje ao trabalho dos médicos peritos do INSS, após 165 dias de greve, cerca de 1,3 milhão de perícias precisam ser reagendadas. De acordo com a presidente do INSS, Elisete Berchiol, o próprio instituto vai se encarregar de entrar em contato com os segurados para marcar nova data de exame.
“Nós vamos, a partir de agora, com a nossa rede de atendimento, organizar as agendas, ampliar o número de vagas de perícias médicas. E entraremos em contato, pelo telefone 135, com os nossos segurados, para que fiquem sabendo da nova data agendada em que devem comparecer para fazer a perícia”, antecipou a presidente.
Nesta quarta-feira, o governo federal assinou com a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) dois termos de acordo, salarial e de reposição, que asseguram o fim efetivo do movimento grevista e a recuperação do trabalho perdido. O compromisso estabelece o atendimento de todas as perícias médicas não realizadas desde o início da greve, em 4 de setembro do ano passado, e a reposição das horas não trabalhadas nas agências do INSS.
Mesmo depois que os médicos anunciaram, em meados de janeiro, a volta ao trabalho, eles mantiveram o estado de greve, e o atendimento passou a ocorrer de forma parcial. Daqui para a frente terá de ser totalmente normalizado. O termo de acordo resultante da negociação tem vigência de quatro anos e estabelece reajuste de 27,9% em quatro parcelas. A primeira será paga em agosto, no percentual de 5,5%. As demais serão de 6,99%, 6,65% e 6,31%, sempre no mês de janeiro, em 2017, 2018 e 2019.
Além disso, as paralisações não podem voltar a acontecer enquanto o acordo estiver em vigor, ou seja, até 2019, segundo o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. “O mais importante é que é um acordo longo. Esperamos que a partir de agora, o segurado, o cidadão que busca as agências do INSS tenha regularidade e qualidade no seu atendimento”, reforçou o secretário.
Fórum debaterá 7 temas da reforma da Previdência
O governo propôs nesta quarta-feira como pauta de discussões do fórum da Previdência sete temas prioritários: demografia e idade média das aposentadorias, financiamento da Previdência, diferença de regras entre homens e mulheres, pensões por morte, Previdência rural, regimes próprios e convergência dos sistemas previdenciários.
Principal aliada do governo, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) saiu da reunião com posição contrária a duas propostas defendidas pelo Planalto: o estabelecimento de idade mínima para a aposentadoria e a equiparação das regras entre homens e mulheres para concessão do benefício, afirmou Vagner Freitas, presidente da central, ressaltando que nenhuma proposta concreta foi apresentada pelo governo.
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, defendeu que aperfeiçoamentos na Previdência comecem agora, de forma gradual, evitando que no futuro mudanças tenham que ser abruptas. Antes do começo da reunião do fórum, um grupo de aposentados fez um protesto na porta do Palácio do Planalto.