A aprovação da reforma da Previdência voltou ao centro das discussões nesta terça-feira (7), com o governo negociando apoio político para fazer o projeto avançar no Congresso.
Em vídeo publicado na página do PMDB no Facebook, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o governo “está mantendo firme a sua posição” e que “não podemos entrar em 2019 sem a reforma da Previdência”. O objetivo do governo era aprovar a reforma ainda em 2017.
A reforma está paralisada desde que a Câmara recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) a primeira denúncia contra o presidente da República pelo crime de corrupção passiva, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, em 29 de junho. O fato contribuiu para dispersar o apoio dos partidos da base aliada à proposta de mudanças na aposentadoria.
“O governo do presidente Michel Temer está mantendo firme a sua posição da necessidade da realização de uma reforma da Previdência do país. Ontem foi uma reunião com as lideranças da Câmara, hoje com o nosso presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com o presidente Eunício Oliveira, presidente do Senado, com os líderes do Senado, e o presidente Michel Temer insistiu: o Brasil precisa, é indispensável uma reforma da Previdência”, disse.
“Nós vamos insistir com as nossas lideranças, vamos insistir com os nossos parlamentares. Nós necessitamos indubitavelmente de uma reforma da Previdência. Não podemos entrar em 2019 sem a reforma da Previdência.
Ministro da Fazenda admite dificuldade
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu a dificuldade em tirar a reforma da Previdência do papel e afirmou que Temer reconheceu isso a líderes da base aliada, mas enfatizou que essa pauta não é uma questão de escolha, mas sim fiscal.
“(A frase de Temer) reconheceu uma realidade”, afirmou Meirelles a jornalistas. “Não há dúvida de que existe dificuldade em aprovar a reforma da Previdência este ano, mas a ideia é de que vá para votação (em 2017)”, acrescentou ele.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, voltou a defender que Temer converse com os líderes partidários para convencê-los sobre a reforma da Previdência. Antes de seguir para o Palácio do Planalto, para se reunir com o presidente, o deputado disse que não dá para estar tão otimista, porque o tema é polêmico, mas necessário para evitar o aumento da dívida pública.
“[Acho que] O presidente deve chamar seus líderes dos partidos, individualmente, e tentar mais uma conversa de forma bem tranquila, mostrando qual é o impacto da não realização da [reforma da] Previdência já em 2018. A despesa da Previdência está crescendo R$ 50 bilhões, R$ 60 bilhões por ano, e isso vai tornar o Brasil inviável em pouco tempo. Nós vamos caminhar para uma relação dívida – PIB bruto insustentável”, disse.
Maia sinalizou que apoia o avanço da proposta de forma reduzida, por meio de projeto de lei ou outra proposição que necessite de menos votos. Por se tratar de uma emenda constitucional, a proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria precisa de pelo menos 308 votos entre os 513 deputados para ser aprovada. A votação deve ocorrer em dois turnos.
(Com Agência Brasil e Reuters)