Num momento de crescimento da pobreza e da desigualdade no Nordeste, o número de famílias beneficiadas pelo programa social Bolsa Família, do governo federal, recuou na região para 5,2 milhões no ano passado, baixa de 130 mil unidades residenciais, mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada ontem pelo IBGE.

Bruno Villas Bôas

Dos 69,8 milhões domicílios existentes no país como um todo, 9,54 milhões recebiam recursos do Bolsa Família em 2017, o que representava 13,7% do total. No ano anterior, esse total era de 9,86 milhões de domicílios, o que representava 14,3%. A pesquisa do IBGE não questionou aos informantes o motivo da perda do benefício.

No ano passado, no entanto, o governo anunciou um “pente-fino” no programa social, o que resultou na saída de 5 milhões de famílias que estavam desenquadradas do programa e a entrada de 3 milhões de famílias. Isso permitiu, inclusive, zerar pela primeira vez a fila de cadastro do Bolsa Família.

Para além da redução de domicílios, no entanto, o benefício do programa federal não passa por uma reajuste desde meados de 2016, quando foi corrigido em 12,5% logo após a posse do presidente Michel Temer. O governo chegou a sinalizar para um aumento do beneficio em 2017 para, ao menos, repor a inflação pelo IPCA. O reajuste, contudo, não foi levado adiante.

Segundo Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, a pesquisa mostra, no entanto, que o Bolsa Família está, na prática, atingindo a parcela da população para a qual foi criado, embora possam existir casos pontuais de divergência no recebimento do benefício.

“As famílias que recebem o benefício declararam ter renda médio mensal domiciliar per capita de R$ 324, bem abaixo dos R$ 1.489 declarados pelos brasileiros que não recebem dinheiro do programa”, disse Azeredo.

Além disso, os lares que não recebiam recursos tinham menor incidência de serviços básicos como abastecimento de água de rede geral (71,3%); esgotamento sanitário com rede geral ou fossa séptica ligada à rede geral (36,8%) e coleta de lixo (74,4%).

A pesquisa do IBGE mostrou ainda que 3,3% dos domicílios do país recebiam o Benefício da Prestação Continuada (BPC), que garante renda de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais.