Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo e punição para importunação sexual

Foi aprovado nesta terça-feira (7) o substitutivo da Câmara ao projeto do Senado que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O projeto, agora, segue para a sanção presidencial. O PLS 618/2015, da senadora Vanessa Grazziotin […]

Discriminação e assédio no trabalho podem ser tidos como delitos

O bom ambiente de trabalho é fundamental para o sucesso de qualquer empresa e de seus profissionais. Entretanto, as relações trabalhistas podem gerar diversos problemas que colocam os empregados, de diferentes níveis hierárquicos, em situações de conflito. Dois dos mais graves são discriminação e assédio moral. E, dependendo do grau, pode ser considerado crime. O […]

Como prevenir casos de assédio sexual na empresa

Falta de preparo para agir diante de um episódio pode abrir flanco para processo trabalhista, além de prejudicar o clima na organização e reduzir a produtividade São Paulo – Empresas com gestores sem preparo para agir diante de casos de assédio sexual ficam expostas a processos trabalhistas, além de provocar desânimo e baixa produtividade na […]