Contribuição Assistencial: períodos para cartas de oposição
Imposto sindical ganha força com decisões da Justiça
A cobrança deixou de ser obrigatória desde que a reforma trabalhista entrou em vigor, em novembro do ano passado Guilherme Soares DiasNo Estado de São Paulo, o Sindeeia-SP (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de SP) já conseguiu vitória em 30 ações das 64 que foram ajuizadas. Do total, 40 foram julgadas. Alguns processos aguardam novo […]
DI contra fim da taxa sindical obrigatória tem preferência
Contribuição Sindical: Fachin indica preferência para julgamento da ADI 5794 Em despacho proferido na última sexta-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin indicou preferência para votação, em plenário, da ADI 5794, da Conttmaf, da qual é relator, que questiona o fim da contribuição sindical obrigatória consignada na Lei 13.467/17, a chamada Reforma Trabalhista. […]
Justiça do Trabalho determina que FCStone recolha Contribuição Sindical
FONTE: Assessoria de imprensa do SEAAC Campinas e Região A Justiça do Trabalho, seção de Dissídios Coletivos do TRT da 15ª Região concedeu decisão favorável a um mandado de segurança (Processo: 0005681-79.2018.5.15.0000 MS) ingressado pelo SEAAC Campinas e Região, em que garante o desconto da Contribuição Sindical, de todos os trabalhadores da FCStone do Brasil, Consultoria […]
Judiciário tem se posicionado favorável à contribuição sindical
Judiciário tem se posicionado contra a Reforma no quesito contribuição sindical O Poder Judiciário tem dado respostas positivas ao movimento sindical na questão do desconto obrigatório da contribuição sindical, que foi alterado pela Reforma Trabalhista, no contexto da Lei 13.467/17, que entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017. As deliberações, até então, […]
Judiciário tem se posicionado contra a Reforma no quesito contribuição sindical
DIAP O Poder Judiciário tem dado respostas positivas ao movimento sindical na questão do desconto obrigatório da contribuição sindical, que foi alterado pela Reforma Trabalhista, no contexto da Lei 13.467/17, que entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017. As deliberações, até então, têm demonstrado isto e já somam mais de 42 decisões judiciais […]