Avança acordo sobre contribuição sindical
A proposta negociada pelo Solidariedade com Geraldo Alckmin em troca do apoio do “Centrão” à candidatura presidencial do PSDB permitirá que a contribuição sindical passe a ser cobrada de funcionários públicos, empregados domésticos e aposentados e possa ser pelo menos quatro vezes maior que o imposto sindical, que virou opcional com a reforma trabalhista e […]
Fim da contribuição sindical obrigatória. Que fazer?
STF constitucionaliza fim da contribuição sindical obrigatória. Sem esses recursos garantidos é preciso política e ação sindicais. Diante da grave e controversa decisão de o Supremo Tribunal Federal ter considerado constitucional o comando da Lei 13.467/17, Reforma Trabalhista, que alterou a obrigatoriedade da contribuição sindical, agora é preciso construir saídas e alternativas ao fim do […]
Sem imposto, arrecadação das centrais sindicais cai até 90%
CUT, Força Sindical e UGT perderam R$ 100 milhões em receita entre 2017 e este ano por causa da nova legislação trabalhista CUT, Força Sindical e UGT – deixaram de arrecadar, neste ano, cerca de R$ 100 milhões em contribuição sindical com o fim da obrigatoriedade de recolhimento do imposto incluído na reforma trabalhista que […]
Supremo rejeita volta da obrigação de trabalhador pagar contribuição sindical
Decisão foi tomada pela maioria de 6 ministros, enquanto 3 votaram contra. Corte analisou ações apresentadas por sindicatos contra regra da reforma trabalhista que tornou a contribuição sindical. Por Renan Ramalho, G1, Brasília Por maioria de 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (29) pedidos para tornar novamente obrigatório o […]
Fachin: “Reforma Trabalhista é inconstitucional ao tornar facultativa a contribuição”
O plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira, 28, a ação que contesta o fim do imposto sindical, novidade trazida pela Reforma Trabalhista. O relator da matéria, ministro Edson Fachin (foto), votou a favor de ação que busca derrubar o fim do imposto sindical obrigatório. “A reforma trabalhista é inconstitucional quando torna […]
Relator no STF, Fachin vota a favor da contribuição sindical obrigatória
Contribuição pelo trabalhador era obrigatória, mas foi extinta pela nova lei trabalhista, aprovada pelo Congresso. Julgamento será retomado nesta sexta com votos dos demais ministros do STF. Por Renan Ramalho, G1, Brasília O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (28) em favor da volta da obrigatoriedade na contribuição sindical, pela […]